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TJPE — 00000041220178171580

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49670cd646d1a387157bcfa4022db8aa05792b5bcb2f09be3f3814810d0866f8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-06 a 2021-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-01: Definitivo (TPU 246)
2021-11-04: Definitivo (TPU 246)
2021-10-19: Documento (TPU 581)
2021-10-19: Documento (TPU 581)
2021-10-15: Documento (TPU 581)
2021-10-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-29: Recebimento (TPU 132)
2021-09-17: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-09-17: Documento (TPU 581)
2021-08-24: Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-24: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-20: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente | Crimes do Sistema Nacional de Armas | Quadrilha ou Bando | Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 134. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-06T11:38:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-24T16:09:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-24T16:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-24T16:15:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-03T08:55:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-02-03T08:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-02-16T13:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-02-21T16:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-02-22T10:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-02-22T10:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-03-21T13:37:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-21T13:40:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-21T13:43:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-21T13:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-04-28T09:22:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2017-04-28T09:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-04-28T09:28:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
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2017-04-28T09:31:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta precatória",
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    }
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2017-04-28T09:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-05-04T17:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2017-05-18T15:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-18T15:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
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2017-05-18T15:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2017-05-19T11:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
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2017-05-26T08:42:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2017-05-26T08:45:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-05-26T08:48:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2017-05-26T08:51:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2017-05-26T08:54:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2017-05-26T10:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 5
    }
  ]
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2017-06-07T08:24:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-07T08:27:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-06-07T09:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2017-06-08T15:15:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2017-06-09T13:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 79
    }
  ]
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2017-06-09T13:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2017-06-09T13:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2017-06-12T13:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-06-12T17:20:00.000Z — Remessa (TPU 982)

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2017-07-06T09:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

STJ — 00004357620168170870 — Agravo em Recurso Especial · 2023-05-22 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
TJRR — 00017149020168230010 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2016-02-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
TJMT — 00000068320128110105 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
TJPI — 00000058120058180030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-01-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA / 1ª VARA DE OEIRAS
TJGO — 00082379320198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA / 9ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJES — 00000038120248080044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA / VARA ÚNICA - SANTA TERESA
TJMG — 00226138920198130105 — Recurso Especial · 2020-10-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00003606920228179004 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2023-05-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

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