Wiki Jurídica

Exceção — Requerimento — TRE-PR 00008156120116160000

Classe: ExceçãoOrgao: Gabinete 5 Juiz EstadualGrau: G2Data Ajuizamento: 2011-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 507a9398e9c21c9bf9b043f98b10f3f99ce53c679ee5bac7403c0de646c91490

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-10-04 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-10-04 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-10-04 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2011-10-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2011-10-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2011-10-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2011-10-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2011-10-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2012-01-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2012-01-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2012-01-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2012-01-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2018-08-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2018-08-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2018-08-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2018-08-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2018-08-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-10-18 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-04 a 2018-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-10
Definitivo (TPU 246)
2018-08-10
Recebimento (TPU 132)
2018-08-10
Definitivo (TPU 246)
2018-08-10
Desarquivamento (TPU 893)
2018-08-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-01-11
Definitivo (TPU 246)
2012-01-11
Recebimento (TPU 132)
2012-01-09
Definitivo (TPU 246)
2012-01-09
Definitivo (TPU 246)
2011-10-27
Recebimento (TPU 132)
2011-10-27
Recebimento (TPU 132)
2011-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-10-04T15:38:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  2. 2011-10-04T15:38:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  3. 2011-10-04T15:38:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  4. 2011-10-07T14:43:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2011-10-21T14:18:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2011-10-21T12:46:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2011-10-27T13:15:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-10-07T15:39:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-10-18T16:12:26.000Z — Decisão (TPU 3)
  10. 2011-10-18T16:39:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-10-19T13:36:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2011-10-21T14:51:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-10-21T14:51:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2011-10-27T18:51:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2011-10-27T18:54:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-01-09T18:15:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2012-01-09T18:16:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2012-01-11T16:37:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-01-11T16:37:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2018-08-10T17:56:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2018-08-10T17:56:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  22. 2018-08-10T17:57:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2018-08-10T17:57:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2018-08-10T17:57:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.