TRF4 — 00003292320024047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d98a907155ad56c764d327ec0abcdfc2ac121cdc851a9403c36beee1856049a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-02-13 a 2024-02-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-20
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-03-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-29
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-01
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-30
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-29
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-08-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-10-28
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-28
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-06
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-29T17:30:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-29T17:29:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-08-29T18:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2003-07-18T11:11:51.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-02-20T12:19:14.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-03-01T14:32:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-29T17:31:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-30T16:54:16.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-29T18:07:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-10-28T14:56:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-28T13:51:45.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-06T18:36:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-05-14T18:55:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2003-07-28T14:23:00.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2003-07-21T13:34:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-07-18T11:11:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-05-13T11:48:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-04-15T16:32:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2003-03-25T10:55:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-02-10T18:38:57.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2003-02-03T12:42:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-01-24T16:03:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-12-13T18:30:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-12-13T11:57:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-12T10:48:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-07-10T16:04:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-06-18T17:54:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-06-06T13:05:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00268121420024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00177481420014047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-06-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00196471320024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TRF5 — 00002570720244059830 — Agravo de Instrumento · 2024-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
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