TJSP — 00090170520118260510
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9101d266858cda41c0febb6de61b84a6ad9db369bffde81fedd93de581334b8a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 150 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-12 a 2021-07-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-28
- Publicação (TPU 92)
- 2021-07-27
- Remessa (TPU 123)
- 2021-07-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-28
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-10-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-30
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-29
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-03-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 150. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-07-12T15:59:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-09-09T09:03:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-09T09:04:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-12T10:24:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-09-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-09-19T14:38:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-22T14:08:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-12-07T18:06:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-07T18:06:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-12-09T10:18:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-01-11T12:50:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-17T18:16:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-18T11:33:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-03-19T16:24:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-19T16:24:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-20T10:37:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-21T09:31:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-03-27T17:52:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-28T11:18:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-06-18T17:15:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-18T17:15:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-19T10:29:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-20T11:44:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-06-25T10:10:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-25T11:54:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-09-12T10:46:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-12T10:46:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-09-13T10:21:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-09-14T09:54:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-24T10:57:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-24T11:02:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-10-25T15:46:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-25T15:46:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-26T10:19:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-01-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00018387920118260070 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE RIO CLARO / CRIMINAL DE BATATAIS
- TJPI — 00001715320198180053 — Termo Circunstanciado · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE RIO CLARO / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
- TJPE — 00000279020208170920 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE RIO CLARO / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO
- TJAP — 00025589320198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE RIO CLARO / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJMA — 00001935120198100048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE RIO CLARO / 3� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM
- TJPA — 00003016920208140069 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE RIO CLARO / VARA ÚNICA DE PACAJÁ
- TJMA — 00001939320138100005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE RIO CLARO / 1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
- TJMA — 00001943020188100126 — Inquérito Policial · 2018-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE RIO CLARO / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS