TRE-MT — 06000024120266110018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a80d5ff6d1faf7f46b83380dd31e809a64635d4cb8ef08e6b6599199bb3abd0f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-24 a 2026-04-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-04-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-03-31
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-24
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-23
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-03-23
- Procedência (TPU 219)
- 2026-03-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-24T11:03:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16344", "nome": "18ª Zona Eleitoral" } } - 2026-02-24T11:15:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16344", "nome": "18ª Zona Eleitoral" } } - 2026-03-04T08:40:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16344", "nome": "18ª Zona Eleitoral" } } - 2026-03-18T18:16:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16344", "nome": "18ª Zona Eleitoral" } } - 2026-03-23T08:03:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16344", "nome": "18ª Zona Eleitoral" } } - 2026-03-23T08:03:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16344", "nome": "18ª Zona Eleitoral" } } - 2026-03-23T08:03:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16344", "nome": "18ª Zona Eleitoral" } } - 2026-03-31T18:20:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16344", "nome": "18ª Zona Eleitoral" } } - 2026-03-23T13:55:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16344", "nome": "18ª Zona Eleitoral" } } - 2026-03-24T00:03:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16344", "nome": "18ª Zona Eleitoral" } } - 2026-03-28T01:23:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16344", "nome": "18ª Zona Eleitoral" } } - 2026-04-01T10:04:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16344", "nome": "18ª Zona Eleitoral" } } - 2026-02-24T11:03:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16344", "nome": "18ª Zona Eleitoral" } } - 2026-03-04T08:39:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16344", "nome": "18ª Zona Eleitoral" } } - 2026-03-04T08:39:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16344", "nome": "18ª Zona Eleitoral" } } - 2026-03-23T07:37:56.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16344", "nome": "18ª Zona Eleitoral" } } - 2026-03-23T07:38:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16344", "nome": "18ª Zona Eleitoral" } } - 2026-04-01T10:04:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16344", "nome": "18ª Zona Eleitoral" } } - 2026-04-01T10:04:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16344", "nome": "18ª Zona Eleitoral" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000118920216130125 — Direitos Políticos · 2021-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 18ª Zona Eleitoral / 125ª Zona Eleitoral - Guaxupé
- TRE-RJ — 06000825120206190225 — Petição Cível · 2020-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Classe processual: Direitos Políticos / Petição Cível
- Órgão julgador: 18ª Zona Eleitoral / 225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ
- TRE-MG — 06000119020196130018 — Direitos Políticos · 2019-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 18ª Zona Eleitoral / 18ª Zona Eleitoral - Arcos
- TRE-MS — 06001104020236120053 — Direitos Políticos · 2023-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MS
- Órgão julgador: 18ª Zona Eleitoral / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-MG — 06000118320206130009 — Direitos Políticos · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 18ª Zona Eleitoral / 9ª Zona Eleitoral - Almenara
- TRE-GO — 06000372920226090072 — Direitos Políticos · 2022-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 18ª Zona Eleitoral / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES
- TRE-GO — 06000373320236090027 — Direitos Políticos · 2023-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 18ª Zona Eleitoral / 027ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRES DO RIO
- TSE — 06004779120256000000 — Direitos Políticos · · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Órgão julgador: 18ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
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