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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00000128020155030098

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de DivinópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1d2ed9fb36267cb97cf1980c2405050ef04d0b57b4ca467d2f081a5ef197024

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito

Tema documentado no texto da fonte

Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6

Trecho de Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desemprego, seguro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a
  • Registro documental: f1d2ed9fb36267cb97cf1980c2405050ef04d0b57b4ca467d2f081a5ef197024
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-02 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2015-03-11 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  4. 2015-09-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2015-11-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2015-11-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2015-12-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2015-12-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2015-12-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2015-12-09 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2016-01-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2016-02-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2016-02-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2016-03-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2016-03-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2016-03-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2016-03-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2016-03-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2015-03-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-03-11 relativo a «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-15 no assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-09 a 2016-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-14
Conclusão (TPU 51)
2016-03-09
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-07
Conclusão (TPU 51)
2016-03-02
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-05
Conclusão (TPU 51)
2016-02-05
Conclusão (TPU 51)
2016-02-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-09
Procedência em Parte (TPU 221)
2015-12-09
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Guias do Seguro Desemprego | Rescisão Indireta | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-01-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2015-03-02T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  7. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-04-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2015-04-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-04-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-04-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2015-07-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2015-09-15T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2015-09-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-10-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-10-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-11-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-11-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-12-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2015-12-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-12-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2016-02-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2016-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-03-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2016-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  40. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.