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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-SP 06000022420206260377

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15abd3398fc5df4a83de4504ee2e889b088d2f594499dcc903c5d22eff86403f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-11 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-02-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2020-03-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2020-03-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2020-03-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2020-03-16 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2020-04-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2020-04-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2020-04-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2020-04-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2020-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2020-05-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2020-05-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2020-06-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2020-06-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-20 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-28 a 2020-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-05
Definitivo (TPU 246)
2020-06-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-14
Documento (TPU 581)
2020-04-07
Petição (TPU 85)
2020-04-07
Publicação (TPU 92)
2020-04-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-28T10:02:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15336",
    "nome": "377 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  2. 2020-01-29T14:43:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15336",
    "nome": "377 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  3. 2020-02-11T10:02:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  4. 2020-02-13T11:56:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  5. 2020-03-16T13:06:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  6. 2020-02-03T13:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15336",
    "nome": "377 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  7. 2020-02-03T13:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15336",
    "nome": "377 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  8. 2020-02-05T00:01:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15336",
    "nome": "377 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  9. 2020-02-18T12:06:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  10. 2020-02-18T12:06:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  11. 2020-02-20T00:00:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  12. 2020-02-28T00:18:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  13. 2020-02-28T00:18:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  14. 2020-03-05T17:54:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  15. 2020-03-09T17:18:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  16. 2020-04-03T13:16:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  17. 2020-04-03T13:16:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  18. 2020-04-03T13:16:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  19. 2020-04-03T13:16:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  20. 2020-04-07T12:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  21. 2020-04-14T20:13:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  22. 2020-05-07T02:27:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  23. 2020-05-07T02:27:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  24. 2020-05-07T02:27:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  25. 2020-05-07T02:27:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  26. 2020-05-20T13:52:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  27. 2020-01-28T10:02:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15336",
    "nome": "377 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  28. 2020-01-29T15:37:18.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15336",
    "nome": "377 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  29. 2020-02-04T17:24:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15336",
    "nome": "377 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  30. 2020-02-14T14:10:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  31. 2020-02-20T00:00:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  32. 2020-03-12T12:27:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  33. 2020-03-16T15:26:26.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  34. 2020-04-06T15:01:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  35. 2020-04-07T17:40:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  36. 2020-06-05T20:37:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}
  37. 2020-06-05T20:37:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15377",
    "nome": "419 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.