TRF5 — 00001038720224059820
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea3f5e8414ce8fe70c4f34316aa4fc444194515c15494a0c40cf4936d0fc4718
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-09 a 2024-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-24
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-07
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-03
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-07-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-03
- Provimento (TPU 237)
- 2024-07-03
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-12
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-06-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-09T17:28:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-03-15T10:50:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2022-03-23T18:24:16.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-04-21T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-22T14:59:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-06-11T12:26:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-12T00:04:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-03T07:54:17.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-07-03T18:22:43.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2024-07-03T18:22:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-27T00:04:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-07T00:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-07T00:02:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-08-07T00:02:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-24T11:03:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-06-11T12:23:39.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-06-12T00:00:33.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-07-03T07:25:29.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-08-07T00:02:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08014753920168230047 — Cumprimento de sentença · 2016-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TRF5 — 00464991920234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 01044534520144025050 — Recurso Inominado Cível · 2014-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 05003803920204058002 — Recurso Inominado Cível · 2021-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00598667220184025154 — Recurso Inominado Cível · 2019-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 01206374220154025050 — Recurso Inominado Cível · 2016-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 05003503320224058002 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00004309720168260322 — Conflito de Competência · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Conflito de Competência
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
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