TRF4 — 00000390820024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: adba3b6f34173807cf43e8a07cdd8c6caa151856c9cb6172c9f54e997884fe39

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-01-10 a 2023-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-08
Documento (TPU 581)
2023-03-08
Remessa (TPU 123)
2020-08-18
Guarda Intermediária (TPU 866)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-04-08
Recebimento (TPU 132)
2004-04-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-03-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-03-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2004-03-04
Remessa (TPU 123)
2003-12-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2003-11-07
Em Secretaria (TPU 12268)
2003-11-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-08T13:53:23.000Z — Remessa (TPU 123)
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  2. 2023-03-08T13:52:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2008-07-11T00:25:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2004-03-04T15:40:28.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2004-03-04T15:39:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2003-11-04T18:06:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2003-09-17T14:19:23.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2002-10-14T16:45:26.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2002-08-09T09:18:38.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
    }
  10. 2002-07-24T18:30:02.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
    }
  11. 2002-05-31T11:19:38.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
    }
  12. 2002-05-07T18:54:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  13. 2002-01-14T20:40:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  14. 2002-01-10T18:51:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  15. 2020-08-18T14:01:37.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  16. 2004-04-08T09:27:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2004-04-08T09:27:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2004-03-04T15:40:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2003-12-08T17:34:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2003-11-07T13:40:55.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  21. 2003-11-05T19:39:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  22. 2003-10-21T11:53:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2003-09-17T14:14:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2002-10-31T10:22:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2002-09-02T08:42:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2002-07-30T16:12:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2002-05-29T18:09:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2002-05-07T18:54:18.000Z — Desistência (TPU 463)
  29. 2002-05-07T18:53:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2002-02-14T15:49:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2002-01-15T17:31:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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