TRF4 — 00000390820024047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: adba3b6f34173807cf43e8a07cdd8c6caa151856c9cb6172c9f54e997884fe39
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-01-10 a 2023-03-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-08
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-08
- Remessa (TPU 123)
- 2020-08-18
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-04-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2004-04-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-03-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-03-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2004-03-04
- Remessa (TPU 123)
- 2003-12-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-11-07
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2003-11-05
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-08T13:53:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2023-03-08T13:52:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2008-07-11T00:25:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-03-04T15:40:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-03-04T15:39:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2003-11-04T18:06:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2002-07-24T18:30:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2002-01-14T20:40:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-01-10T18:51:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-08-18T14:01:37.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2004-04-08T09:27:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-04-08T09:27:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-03-04T15:40:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-12-08T17:34:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-11-07T13:40:55.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2003-11-05T19:39:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2003-10-21T11:53:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-09-17T14:14:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-10-31T10:22:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-09-02T08:42:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-07-30T16:12:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-05-29T18:09:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-05-07T18:54:18.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2002-05-07T18:53:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-02-14T15:49:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-01-15T17:31:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00085398120024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00095672120014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 00073584520024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TRF5 — 00002570720244059830 — Agravo de Instrumento · 2024-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
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