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TRE-SP — 06000021820256260096

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d65b63c818019a9e84d876e87b8b54c963d03ea43f94e75e1dafea9ce026590f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-07 a 2026-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-16
Documento (TPU 581)
2026-09-16
Conclusão (TPU 51)
2026-09-15
Reativação (TPU 849)
2025-12-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-19
Documento (TPU 581)
2025-12-19
Remessa (TPU 123)
2025-12-18
Petição (TPU 85)
2025-12-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-12-15
Mero expediente (TPU 11010)
2025-12-15
Documento (TPU 581)
2025-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-03
Movimentação processual (TPU 12291)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação na Propaganda Eleitoral | Injúria na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-07T18:57:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-03-28T19:38:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-05-23T11:24:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-08-04T19:07:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-09-05T12:14:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-09-22T16:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2025-11-05T11:28:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2025-12-03T17:09:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2025-12-19T15:40:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-09-16T17:15:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-03-07T19:02:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-03-07T19:03:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-03-28T19:38:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-04-11T18:48:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-05-05T16:37:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-05-19T15:30:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-05-19T15:34:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-05-19T15:35:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-05-23T11:23:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-06-05T16:08:45.000Z — Denúncia (TPU 391)
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  21. 2025-06-05T16:09:39.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-06-05T16:31:11.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-07-02T19:15:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-07-23T13:58:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  25. 2025-08-04T19:07:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-09-03T12:29:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-09-03T12:29:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2025-09-03T12:29:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2025-09-05T00:53:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2025-09-05T00:53:27.000Z — Publicação (TPU 92)
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  31. 2025-09-05T12:10:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2025-09-11T02:21:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2025-09-22T16:29:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  34. 2025-09-23T18:05:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2025-09-23T18:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2025-09-25T01:05:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2025-09-25T01:05:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
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  38. 2025-09-30T13:48:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
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  39. 2025-10-07T02:41:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14804",
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}
  40. 2025-10-08T14:51:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.