Recurso Ordinário — Incêndio — TJMG 03803075920228130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a96c00f687aebd6dac30c3b79b49e0de829d482bbddb0b4ddc3e0a4342af41c9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Incêndio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Liberdade Provisória Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Medidas Assecuratórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-03-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-03-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-03-28 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-03-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-03-29 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-03-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-07-05 — Documento; Decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-04-24 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-25 a 2023-04-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-05
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-29
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-28
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-25
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Incêndio | Liberdade Provisória | Medidas Assecuratórias | Prisão Decorrente de Sentença Condenatória
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- Ver outros registros do assunto TPU 10640
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-03-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-03-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-07-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-03-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-03-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-03-29T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-03-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-04-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00116025220208190011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / CABO FRIO J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJMG — 00176288520208130479 — Recurso Especial · 2021-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- TJPA — 00002669020128140069 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA ÚNICA DE PACAJÁ
- TJMG — 24599948520218130000 — Recurso Ordinário · 2021-12-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 13106069620198130000 — Recurso Ordinário · 2019-12-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência
- TRF6 — 00689072020144013800 — Remessa Necessária Criminal · 2014-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF6
- Classe processual: Recurso Ordinário / Remessa Necessária Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / Gabinete 08
- TJRJ — 00019693720228190208 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / MEIER REGIONAL V JUI ESP CRIM
- TJAM — 00023597620168040000 — Petição Criminal · 2016-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAM
- Classe processual: Recurso Ordinário / Petição Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DESEMBARGADOR LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR