Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime Culposo — TJSP 00055361620108260495

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE REGISTROGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a8ab145ab4875b849b5d5f797e7d276b4ecbbf0f22db15ca3c09974fb86946d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 93 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-10-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-03-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2011-05-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2011-07-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2011-08-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2011-10-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2011-11-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2011-11-22 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  9. 2012-03-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  10. 2012-05-09 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  11. 2012-05-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  12. 2012-05-21 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  13. 2013-01-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  14. 2013-02-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  15. 2013-02-20 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  16. 2013-03-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  17. 2013-05-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  18. 2014-09-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2011-11-22 trata do assunto oficial «Crime Culposo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2013-02-20 trata do assunto oficial «Crime Culposo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-03-07 trata do assunto oficial «Crime Culposo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-22 a 2014-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-09-12
Definitivo (TPU 246)
2013-11-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-09-18
Definitivo (TPU 246)
2013-05-17
Mero expediente (TPU 11010)
2013-05-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2013-05-17
Conclusão (TPU 51)
2013-05-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-03-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-02-28
Recebimento (TPU 132)
2013-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-02-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-02-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo | Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-10-22T15:37:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-10-26T09:11:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2010-10-26T18:30:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2010-11-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2010-11-29T10:31:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2011-01-17T17:26:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2011-01-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2011-01-21T11:25:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-01-21T11:27:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2011-03-02T11:47:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-03-02T12:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-03-04T16:00:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2011-03-18T13:41:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-03-18T13:49:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2011-05-03T18:26:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2011-05-04T11:42:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-05-04T11:51:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2011-05-04T18:38:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2011-05-12T17:54:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-05-12T18:00:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2011-06-30T10:02:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2011-06-30T10:33:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-06-30T10:36:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2011-07-01T16:35:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-07-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  28. 2011-07-15T17:20:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2011-07-15T17:22:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2011-08-01T12:13:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2011-08-02T11:23:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2011-08-02T11:32:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2011-08-04T12:00:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2011-08-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2011-08-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  36. 2011-08-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2011-09-01T14:07:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2011-09-01T14:13:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2011-10-10T11:50:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2011-10-10T13:40:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.