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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJSE 00060022920158250053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORROGrau: JEData Ajuizamento: 2015-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bdfb42ed3718371002c4a95fbacd3da5afb57fbd671189a9ca10d42b68e79048

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  2. 2015-12-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2016-03-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2016-03-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2016-03-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2016-03-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2016-03-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2016-03-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2016-03-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2016-03-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2016-03-30 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2016-03-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2016-03-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2016-04-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2016-04-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2016-05-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2016-05-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2018-05-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Difamação» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-12-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. Que questão do assunto «Difamação» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-03-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-05-04 no assunto oficial «Difamação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-05 a 2018-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-03
(TPU )
2018-05-02
Definitivo (TPU 246)
2016-05-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-04
Definitivo (TPU 246)
2016-04-20
(TPU )
2016-04-11
(TPU )
2016-04-07
Recebimento (TPU 132)
2016-04-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-31
(TPU )
2016-03-31
(TPU )
2016-03-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação | Recebimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-03T09:03:50.000Z — (TPU )
  2. 2016-04-20T10:46:51.000Z — (TPU )
  3. 2016-04-11T12:05:50.000Z — (TPU )
  4. 2016-03-31T12:47:00.000Z — (TPU )
  5. 2016-03-31T12:38:34.000Z — (TPU )
  6. 2016-03-23T12:18:26.000Z — (TPU )
  7. 2016-03-16T13:55:27.000Z — (TPU )
  8. 2016-03-08T08:56:00.000Z — (TPU )
  9. 2016-02-19T13:38:20.000Z — (TPU )
  10. 2015-12-18T05:49:20.000Z — (TPU )
  11. 2015-12-16T15:10:36.000Z — (TPU )
  12. 2015-12-03T10:29:48.000Z — (TPU )
  13. 2015-11-09T08:39:59.000Z — (TPU )
  14. 2018-05-02T11:26:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-05-04T13:27:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-05-04T13:27:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2016-04-07T12:34:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-04-06T09:33:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2016-03-31T13:28:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2016-03-30T11:41:42.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8607",
    "nome": "2º Juizado Especial Cível e Criminal de Socorro"
  }
}
  21. 2016-03-30T10:02:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-03-15T13:15:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-03-14T08:46:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2016-03-08T13:53:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2016-03-08T13:53:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2016-03-04T12:56:06.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2016-03-03T11:49:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-03-03T11:16:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-03-02T09:04:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2016-03-01T11:09:11.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2016-02-16T13:48:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  32. 2015-12-03T10:47:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2015-12-03T10:47:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2015-12-01T11:11:21.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2015-11-19T10:42:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-11-09T08:40:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2015-11-05T09:48:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.