TJSP — 00105953720108260510

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE RIO CLAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-08-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44fd0af0bb0c065e454e5478b9a636064464e2df33d43f5204abead5c68eccfe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 149 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-30 a 2023-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-25
Definitivo (TPU 246)
2023-05-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-25
Documento (TPU 581)
2023-05-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-12
Prescrição (TPU 11878)
2023-01-12
Conclusão (TPU 51)
2023-01-11
Petição (TPU 85)
2023-01-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-11
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 149. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-09-30T15:07:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2010-10-21T14:16:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-10-22T08:54:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2010-10-25T09:33:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2010-11-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  6. 2010-11-03T15:30:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2010-11-04T11:57:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2010-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2010-11-08T09:19:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2010-11-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2010-12-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-01-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-01-28T12:22:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-01-31T09:15:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2011-02-01T09:48:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2011-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2011-02-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-02-09T18:07:46.000Z — Audiência (TPU 970)
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      ]
    }
  21. 2011-03-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  23. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2011-03-16T10:41:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-03-16T10:47:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  26. 2011-03-17T10:08:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-03-18T09:57:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2011-03-21T09:16:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2011-03-22T10:12:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2011-04-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2011-06-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2011-06-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2011-07-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2011-08-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2011-09-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2011-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  38. 2011-09-16T14:56:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2011-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2011-09-26T10:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.