STJ — 00000379520128100052

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: VICE-PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf99f148817393561cf5b9bb972b01677464ab404f8c9a5d1cd09fd811b742e6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-25 a 2024-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-22
Publicação (TPU 92)
2024-10-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-21
Negação de seguimento (TPU 901)
2024-10-08
Conclusão (TPU 51)
2024-10-08
Documento (TPU 581)
2024-09-16
Publicação (TPU 92)
2024-09-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Energia Elétrica | Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-15T15:45:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2024-01-15T15:58:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2024-02-28T21:40:23.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2024-03-12T15:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  5. 2024-03-21T17:11:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  6. 2024-04-25T17:45:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2024-04-25T18:00:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2024-05-13T18:28:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2024-05-28T08:00:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  10. 2024-05-28T08:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2024-08-08T10:26:55.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  12. 2024-08-19T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  13. 2024-09-12T15:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  14. 2024-09-13T11:26:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  15. 2024-09-13T16:13:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  16. 2024-09-13T16:15:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  17. 2024-10-08T13:30:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  18. 2024-10-08T14:45:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  19. 2023-10-25T17:10:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2024-03-01T05:26:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2024-03-22T05:42:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2024-05-13T18:35:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2024-05-14T05:02:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2024-07-31T17:01:24.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  25. 2024-08-01T05:05:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2024-08-22T05:26:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2024-09-16T05:08:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2024-10-21T11:30:01.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  29. 2024-10-22T05:00:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2024-11-18T18:03:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2024-11-18T18:03:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2024-02-28T21:40:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2024-02-29T19:04:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2024-03-12T15:06:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2024-03-21T16:57:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2024-03-21T17:45:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2024-03-21T22:24:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2024-05-13T17:00:09.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  39. 2024-05-13T17:00:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2024-05-13T18:16:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica