Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Maus Tratos — TJRS 50083314920188210015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 243114eb0d84c16a2c68dfd53458f8dc2e6decd9f8dc2746dfe1c8ea58d2e448
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Maus Tratos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-10-29 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-11-08 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-29 a 2021-11-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-08
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-29
- Registro Processual (TPU 12296)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Maus Tratos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-29T18:55:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2021-11-08T16:58:31.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 50080231320188210015 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
- TJMA — 00002176120188100033 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 1� VARA DA COMARCA DE COLINAS
- TJSP — 15007466720238260491 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE IEPE
- TJRS — 50173094420208210015 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
- TJRS — 50154234420198210015 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
- TJSP — 00058142120128260568 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SAO JOAO DA BOA VISTA
- TJSP — 00204407920158260361 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES
- TJRJ — 00234004420178190066 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VOLTA REDONDA I J VIO E ESP CRIM