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TJRS — 50173094420208210015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de GravataíGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e47e6f2939a88156cdfdf24c72c515092f0683c0a1ce01f5a8f3de84c34d57c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-09 a 2022-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-21
Recebimento (TPU 132)
2022-07-20
Documento (TPU 581)
2022-07-20
Remessa (TPU 123)
2021-10-20
Recebimento (TPU 132)
2021-09-29
Registro Processual (TPU 12296)
2021-09-29
Remessa (TPU 123)
2020-12-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-10-14
Recebimento (TPU 132)
2020-10-14
Petição (TPU 85)
2020-09-04
Recebimento (TPU 132)
2020-03-10
Recebimento (TPU 132)
2020-03-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Maus Tratos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-20T03:37:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2021-09-29T15:28:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2021-09-29T15:27:19.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  4. 2020-03-09T10:16:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2020-10-14T11:58:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2022-07-20T03:37:50.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-03-10T17:39:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-09-04T18:25:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-10-14T11:59:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-12-14T15:10:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2021-10-20T18:13:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2022-07-21T03:30:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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