TJRS — 50043657120218210048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22f8485d650adf972612dd5d66243f7deb58f4e4e6a1b0194c3fb26c7416a875
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-07 a 2022-12-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-30
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2022-11-29
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-11-28
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-27
- Mandado (TPU 985)
- 2022-10-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-29
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-11
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-28T18:03:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-10-27T18:38:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-07-29T13:06:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-07-29T10:49:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-11T15:23:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-22T21:06:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-02-21T17:23:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-10-20T18:15:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2021-07-07T17:08:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-10-21T15:32:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-21T15:33:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-10-26T13:26:40.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2021-10-29T17:58:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-11-08T17:08:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-11-24T15:56:06.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2021-11-26T15:33:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-12-30T03:00:47.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2022-11-29T13:12:58.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-10-27T18:38:21.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-08-16T17:02:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-29T10:49:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-28T15:47:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-11T15:23:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-08T12:57:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-08T12:57:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-22T21:06:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-07-27T19:01:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-02T16:31:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-09-03T13:25:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-03T13:34:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-26T09:33:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-26T13:28:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-29T17:58:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-01T14:10:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-17T17:20:40.000Z — Transação Penal (TPU 884)
- 2022-02-17T17:20:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-23T03:39:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00452558820118260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Farroupilha / 1VARA JUDICIAL DE SANTANA DE PARNAÍBA
- TJPI — 00001710720208180057 — Termo Circunstanciado · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Farroupilha / VARA ÚNICA DE JAICÓS
- TJSP — 00051698820098260539 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-08-04 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Farroupilha / CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
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- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Farroupilha / VARA UNICA DE SANTANA DE PARNAIBA
- TJDFT — 00175083820158070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Farroupilha / 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- TJMT — 00003067320168110018 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Farroupilha / Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR
- TJMT — 00003069420188110053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Farroupilha / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- STJ — 00003912120158240119 — Recurso Especial · 2019-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Farroupilha / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO