TJRS — 50043657120218210048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de FarroupilhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22f8485d650adf972612dd5d66243f7deb58f4e4e6a1b0194c3fb26c7416a875

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-07 a 2022-12-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2022-11-29
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-11-28
Documento (TPU 581)
2022-10-27
Mandado (TPU 985)
2022-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-16
Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-29
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-29
Petição (TPU 85)
2022-07-29
Conclusão (TPU 51)
2022-07-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-11
Confirmada (TPU 12266)
2022-04-11
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-28T18:03:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  2. 2022-10-27T18:38:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  3. 2022-07-29T13:06:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2022-07-29T10:49:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2022-04-11T15:23:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2022-03-22T21:06:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2022-02-21T17:23:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2021-10-20T18:15:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "Motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ]
    }
  9. 2021-07-07T17:08:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  10. 2021-10-21T15:32:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2021-10-21T15:33:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2021-10-26T13:26:40.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  13. 2021-10-29T17:58:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  14. 2021-11-08T17:08:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  15. 2021-11-24T15:56:06.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  16. 2021-11-26T15:33:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  17. 2022-12-30T03:00:47.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  18. 2022-11-29T13:12:58.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2022-10-27T18:38:21.000Z — Mandado (TPU 985)
  20. 2022-08-16T17:02:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2022-07-29T10:49:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2022-07-28T15:47:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2022-04-11T15:23:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2022-04-08T12:57:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2022-04-08T12:57:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-03-22T21:06:54.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2021-07-27T19:01:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2021-09-02T16:31:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2021-09-03T13:25:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2021-09-03T13:34:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2021-10-26T09:33:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2021-10-26T13:28:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2021-10-29T17:58:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2021-12-01T14:10:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2022-02-17T17:20:40.000Z — Transação Penal (TPU 884)
  36. 2022-02-17T17:20:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2022-03-23T03:39:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.