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TJAM — 02039126620158040015

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2015-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a565298a3673b9bfd476c01ab429c70e0fa734fecf388a7b7f734f2d59f6deb0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-14 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28: Documento (TPU 581)
2015-07-16: Definitivo (TPU 246)
2015-07-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-16: Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-16: Publicação (TPU 92)
2015-05-12: Documento (TPU 581)
2015-05-12: Documento (TPU 581)
2015-05-07: Documento (TPU 581)
2015-05-07: Documento (TPU 581)
2015-04-22: Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cláusulas Abusivas

Ver outros registros do assunto TPU 11974

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-04-14T11:17:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2015-04-14T11:18:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2015-04-14T11:25:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2015-04-14T11:25:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2015-04-14T11:25:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2015-04-22T12:16:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-22T12:16:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
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2015-05-07T12:35:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-07T12:35:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-12T09:18:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "4901",
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2015-05-12T09:30:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2015-07-16T09:33:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
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2015-07-16T09:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2023-11-28T16:07:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2015-04-17T11:58:54.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
```

2015-07-16T09:33:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2015-07-16T09:40:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2015-07-16T09:40:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 00198404420258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
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- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TRF2 — 50256323620214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJAM — 00286267720258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJGO — 00156762120128090105 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-17 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juventude)
TJRR — 08008860920238230045 — Procedimento Comum Cível · 2023-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA CÍVEL
STJ — 00003222220258272716 — Agravo em Recurso Especial · 2025-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / PRESIDÃNCIA
TJRR — 08008753420268230090 — Procedimento Comum Cível · 2026-08-24 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
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