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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJRS 50036081420208210048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de FarroupilhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c929975670951784948a8fe6e654bb9283517d8060908a79dbae1493765db1a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-06-11 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2022-01-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2022-03-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2022-03-29 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2022-03-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2022-03-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-03-30 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2022-08-26 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2022-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2022-08-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2022-08-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2022-11-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2022-11-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2022-11-14 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2022-11-14 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2022-11-14 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2022-11-14 — Mudança de Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2022-11-14 — Mudança de Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2022-11-14 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-11 a 2022-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-14
Mudança de Parte (TPU 12142)
2022-11-14
Mudança de Parte (TPU 12142)
2022-11-14
Mandado (TPU 985)
2022-11-14
Preliminar (TPU 12753)
2022-11-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-10
Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-10
Conclusão (TPU 51)
2022-08-29
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-29
Petição (TPU 85)
2022-08-26
Documento (TPU 581)
2022-08-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-30
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-14T16:13:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2022-11-14T16:10:14.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2022-11-10T13:15:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2022-08-29T14:38:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2022-03-30T11:23:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2022-03-16T17:08:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2022-01-13T18:50:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2021-06-11T18:36:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  9. 2022-11-14T16:16:18.000Z — Mandado (TPU 985)
  10. 2022-11-14T16:07:37.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
  11. 2022-11-14T16:04:04.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
  12. 2022-11-10T14:16:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2022-08-29T14:38:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2022-08-26T17:50:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2022-08-26T17:49:48.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2022-03-30T11:23:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2022-03-29T17:34:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2022-03-29T17:34:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2022-03-16T17:08:37.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.