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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 00002399020166060026

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c181d6827f72e8e8a7fe408ce9e31d02b81816a964dcab511ba544d37336a208

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-21 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-04-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-04-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-05-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-10-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-10-02 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-10-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-10-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-10-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2020-10-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2020-11-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-11-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2020-11-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  15. 2021-09-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2021-09-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2021-09-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2021-11-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-03 no assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-09-21 para o assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-21 a 2021-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-11
Remessa (TPU 123)
2021-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-21
Desarquivamento (TPU 893)
2020-11-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-03
Documento (TPU 581)
2020-10-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-24
Petição (TPU 85)
2020-10-23
Publicação (TPU 92)
2020-10-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-22
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Captação Ilícita de Sufrágio | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-21T19:27:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  2. 2020-02-21T19:27:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2020-04-15T17:20:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2020-04-15T17:21:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-05-07T14:35:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2020-10-02T17:55:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-10-02T17:56:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  8. 2020-10-05T16:16:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2020-10-08T14:04:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2020-11-03T15:21:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2021-11-11T18:33:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2020-03-05T11:52:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2020-02-21T19:25:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  14. 2020-02-21T19:27:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-02-26T16:49:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-02-27T18:03:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-02-27T18:19:01.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  18. 2020-03-04T11:57:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-04-03T15:37:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  20. 2020-04-15T17:26:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-04-15T17:26:22.000Z — Remessa (TPU 982)
  22. 2020-04-15T17:29:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-05-05T17:13:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2020-05-05T17:19:33.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  25. 2020-05-05T17:37:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-05-07T14:35:25.000Z — Remessa (TPU 982)
  27. 2020-05-07T14:56:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-05-07T15:20:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-05-07T15:20:45.000Z — Remessa (TPU 982)
  30. 2020-05-07T19:26:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-10-02T15:21:18.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  32. 2020-10-02T15:21:18.000Z — Remessa (TPU 982)
  33. 2020-10-02T16:29:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2020-10-02T17:12:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2020-10-02T17:14:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2020-10-02T17:25:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2020-10-02T17:25:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2020-10-02T17:25:42.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  39. 2020-10-02T17:54:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2020-10-02T18:34:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.