Wiki Jurídica

Processo Administrativo — Requerimento — TRE-MG 00000420620176130318

Classe: Processo AdministrativoOrgao: 318ª Zona Eleitoral - Governador ValadaresGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a44b05d59aed2b9261053ec123fe8974e6f80740e74c5168e827072e87f65b73

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-06-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-17 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2021-05-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-05-07 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2021-05-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2021-05-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2021-05-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2021-05-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2021-05-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2021-05-07 — Guarda Permanente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2021-05-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2021-05-11 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2021-05-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2021-12-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2021-12-10 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2022-01-10 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2022-01-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2022-01-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-05-07 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-05-11 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2022-01-10 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-23 a 2022-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-10
Definitivo (TPU 246)
2022-01-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-10
Arquivamento (TPU 12430)
2021-12-10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-12-10
Conclusão (TPU 51)
2021-05-11
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-05-11
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-05-07
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-05-07
Guarda Permanente (TPU 867)
2021-05-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-07
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-23T14:38:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  2. 2021-12-10T14:40:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  3. 2017-07-04T16:11:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  4. 2021-05-07T17:40:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  5. 2017-07-13T15:47:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  6. 2017-07-13T15:47:50.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  7. 2020-02-17T12:27:59.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  8. 2020-02-17T12:29:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  9. 2020-02-17T12:29:57.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  10. 2021-05-07T14:45:56.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  11. 2021-05-07T14:49:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  12. 2021-05-07T14:49:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  13. 2021-05-07T17:16:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  14. 2021-05-07T17:16:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  15. 2021-05-07T17:16:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  16. 2021-05-07T17:16:51.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  17. 2021-05-07T17:48:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  18. 2021-05-11T15:08:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  19. 2021-05-11T16:54:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  20. 2021-12-10T14:36:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  21. 2022-01-10T14:49:50.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  22. 2022-01-10T14:50:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  23. 2022-01-10T14:50:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15986",
    "nome": "318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.