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Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-MG 00000415120146130148

Classe: Ação Penal EleitoralÓrgão: 148ª Zona Eleitoral - JanuáriaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3955e51a7f6455d565d8c71d9c7b444abfe2c897ccea9e5a5fe4ea65e7d8f04

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 93 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-11-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-03-25 — de Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-04-13 — de Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-04-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-06-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-06-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  8. 2017-06-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  9. 2017-07-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2017-07-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  11. 2017-07-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2017-07-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  13. 2017-10-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  14. 2017-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  15. 2021-09-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  16. 2021-09-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  17. 2021-09-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  18. 2021-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-03-25 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-04-13 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T02:54:35.114000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141009163438
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b3955e51a7f6455d565d8c71d9c7b444abfe2c897ccea9e5a5fe4ea65e7d8f04

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-09 a 2021-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-24
Definitivo (TPU 246)
2021-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-24
Desarquivamento (TPU 893)
2017-10-17
Definitivo (TPU 246)
2017-10-17
Desarquivamento (TPU 893)
2017-07-18
Definitivo (TPU 246)
2017-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-07-06
Recebimento (TPU 132)
2017-07-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-09
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-09T16:34:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}
  2. 2014-11-24T16:58:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}
  3. 2015-03-25T16:37:01.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}
  4. 2015-04-13T17:49:51.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}
  5. 2017-04-25T15:38:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}
  6. 2017-06-01T11:47:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}
  7. 2014-10-13T15:48:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}
  8. 2014-10-16T16:18:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}
  9. 2014-11-05T13:32:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}
  10. 2014-11-06T15:40:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}
  11. 2014-11-26T16:52:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}
  12. 2014-11-26T16:52:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}
  13. 2015-01-07T12:26:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}
  14. 2015-02-03T13:45:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}
  15. 2015-02-03T13:45:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}
  16. 2015-03-12T14:28:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}
  17. 2015-03-19T14:51:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}
  18. 2015-04-15T12:15:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}
  19. 2015-05-13T12:24:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}
  20. 2016-05-10T17:43:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}
  21. 2017-04-26T14:41:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}
  22. 2017-07-03T12:39:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}
  23. 2017-07-18T17:57:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}
  24. 2014-10-13T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}
  25. 2014-10-13T15:37:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}
  26. 2014-10-14T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}
  27. 2014-10-14T16:28:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}
  28. 2014-10-14T16:28:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}
  29. 2014-10-16T16:14:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}
  30. 2014-11-06T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}
  31. 2014-11-06T14:31:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}
  32. 2014-11-06T14:44:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}
  33. 2014-11-21T16:17:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}
  34. 2014-11-26T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}
  35. 2014-11-26T14:55:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}
  36. 2014-11-26T16:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}
  37. 2014-11-26T16:56:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}
  38. 2014-11-27T16:33:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}
  39. 2014-11-27T16:33:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}
  40. 2014-12-03T16:43:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.