TJAP — 00002028220208030012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42487613c6e6cb2e94b6ae5c71115878279401523abf0264106bc2d08823cd87
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-29 a 2020-06-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-20
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2020-05-19
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-05-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-18
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-14
- Petição (TPU 85)
- 2020-04-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-04-30
- Petição (TPU 85)
- 2020-04-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-04-29T17:05:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2020-04-29T17:16:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2020-04-30T10:00:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2020-05-14T01:44:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2020-05-18T10:54:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2020-04-29T17:16:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2020-04-30T08:56:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2020-04-30T14:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2020-04-30T20:25:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2020-05-18T10:37:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2020-05-18T10:54:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2020-05-19T18:42:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2020-05-20T10:46:31.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2020-06-01T13:32:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001406020238080024 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2023-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Pedido de Prisão Preventiva / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / 10ª VARA CRIMINAL - VITORIA
- TJAP — 00025026020198030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Pedido de Prisão Preventiva / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJPE — 00000279620208170530 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Pedido de Prisão Preventiva / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS
- TJAP — 00025264920238030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Pedido de Prisão Preventiva / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJMS — 00002048120228120028 — Carta Precatória Criminal · 2022-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Pedido de Prisão Preventiva / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / 2ª Vara
- TJPR — 00000123620268160081 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Pedido de Prisão Preventiva / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / FAXINAL - JUÍZO ÚNICO
- TJES — 00001400320218080001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Pedido de Prisão Preventiva / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO
- TJPI — 00001696520198180059 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Pedido de Prisão Preventiva / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada