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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Intimação / Notificação — TRT23 00005847620155230131

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ba4dfe5825b1d64e347c0fe9c0d969f25c80d891d49dac0503e6b770a9ee0e4

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Salário in natura: quando utilidades viram salário

Tema documentado no texto da fonte

Salário in natura, também chamado de salário-utilidade, é a parte da remuneração paga não em dinheiro, mas em bens e serviços que o empregador fornece de forma habitual ao empregado — como moradia, alimentação ou vestuário. A ideia central é direta: se algo é entregue com habitualidade como contrapartida do trabalho, esse benefício tem valor econômico e

Trecho de Salário in natura: quando utilidades viram salário · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: natura, salario.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 3b28e9a83c13d5131daabedb6b7baeb9a0a62f5d0fe6e35cf921ac56947b6e10
  • Registro documental: 5ba4dfe5825b1d64e347c0fe9c0d969f25c80d891d49dac0503e6b770a9ee0e4
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-07 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  3. 2017-03-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  4. 2017-04-03 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  5. 2022-03-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  6. 2022-03-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  7. 2022-03-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  8. 2022-03-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  9. 2022-04-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2022-05-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2022-05-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  12. 2022-05-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  13. 2022-05-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  14. 2022-05-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  15. 2022-05-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  16. 2022-05-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  17. 2022-05-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  18. 2022-05-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-11-07 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-10 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-03-15 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-01 a 2022-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-24
Publicação (TPU 92)
2022-05-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-24
Publicação (TPU 92)
2022-05-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-23
Definitivo (TPU 246)
2022-05-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-12
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação / Notificação | Outros Agentes Insalubres | Base de Cálculo | Salário in Natura | Outros Descontos Salariais | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Levantamento/Liberação | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Adicional de Horas Extras | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Cálculo/Repercussão | Proporcional | Décimo Terceiro Salário | Extrajudicial | Acúmulo de Função | Reflexos | Divisor | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo | Base de Cálculo | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Base de Cálculo | Hora Extra - Integração | Despesa com Deslocamento | Diferenças por Desvio de Função

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-01T15:47:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA"
  }
}
  2. 2015-10-01T15:47:16.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA"
  }
}
  3. 2015-10-02T08:05:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA"
  }
}
  4. 2015-11-11T08:17:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA"
  }
}
  5. 2015-11-11T11:28:44.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA"
  }
}
  6. 2015-11-13T01:30:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA"
  }
}
  7. 2015-11-13T01:30:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA"
  }
}
  8. 2016-01-22T00:49:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA"
  }
}
  9. 2016-01-22T00:49:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA"
  }
}
  10. 2016-01-30T00:05:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA"
  }
}
  11. 2016-01-30T00:05:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA"
  }
}
  12. 2016-07-20T11:16:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA"
  }
}
  13. 2016-08-02T14:28:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA"
  }
}
  14. 2016-08-16T11:04:27.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27412",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA"
  }
}
  15. 2016-08-18T00:13:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA"
  }
}
  16. 2016-08-18T00:13:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA"
  }
}
  17. 2016-08-27T00:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA"
  }
}
  18. 2016-08-27T00:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA"
  }
}
  19. 2016-09-09T09:39:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA"
  }
}
  20. 2016-09-14T00:08:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA"
  }
}
  21. 2016-09-14T00:08:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA"
  }
}
  22. 2016-09-20T16:34:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA"
  }
}
  23. 2016-09-23T00:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA"
  }
}
  24. 2016-09-23T00:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA"
  }
}
  25. 2016-09-29T11:02:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA"
  }
}
  26. 2016-10-04T10:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA"
  }
}
  27. 2016-10-18T01:49:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA"
  }
}
  28. 2016-10-18T01:49:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA"
  }
}
  29. 2016-10-18T08:39:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA"
  }
}
  30. 2016-10-22T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA"
  }
}
  31. 2016-10-22T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA"
  }
}
  32. 2016-11-17T00:45:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA"
  }
}
  33. 2016-11-17T00:45:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA"
  }
}
  34. 2016-11-26T00:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA"
  }
}
  35. 2016-11-26T00:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA"
  }
}
  36. 2017-01-13T10:59:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA"
  }
}
  37. 2017-02-02T00:09:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA"
  }
}
  38. 2017-02-02T00:09:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA"
  }
}
  39. 2017-02-11T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA"
  }
}
  40. 2017-02-11T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27412",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.