TJPB — 00000643119978150031
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Incidência sobre Lucro
Movimentações públicas
- 2022-07-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2022-07-29T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2022-08-01T07:32:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2022-08-01T07:33:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2022-08-19T08:54:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2022-08-31T13:01:49.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7498", "nome": "Vara Única de Alagoa Grande" } } - 2022-11-25T09:59:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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