Cumprimento de sentença — Rural (Art. 48/51) — TJGO 00018315020148090072

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial CívelGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2639bbe7ead689bf09d5a2bfc896096b5a762bce82e5ed0f880e509ec41453a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido

Tema documentado no texto da fonte

A sentença favorável, sozinha, não deposita dinheiro em conta. Para converter a decisão em pagamento existe o cumprimento de sentença (arts. 513 a 538 do CPC), fase que corre nos mesmos autos do processo original — sem ação nova, sem nova citação pelo correio, com intimação na pessoa do advogado na maioria dos casos. Essa continuidade é herança do processo

Trecho de Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, sentenca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 58205869c2ab74b51843fa12bfb0dbfc8376cfa1d96b45744d8ffdc2bd006732
  • Registro documental: c2639bbe7ead689bf09d5a2bfc896096b5a762bce82e5ed0f880e509ec41453a
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 80 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-08-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2022-10-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2022-10-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2022-10-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2022-10-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2022-11-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2023-01-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2023-03-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  10. 2023-03-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2023-03-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2023-03-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2023-05-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  14. 2023-06-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2023-06-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2023-07-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  17. 2023-09-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  18. 2024-02-14 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-03-24 trata do assunto oficial «Rural (Art. 48/51)»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-05-17 trata do assunto oficial «Rural (Art. 48/51)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-07-09 trata do assunto oficial «Rural (Art. 48/51)»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:25:28.382000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140107000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c2639bbe7ead689bf09d5a2bfc896096b5a762bce82e5ed0f880e509ec41453a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2024-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-14
Redistribuição (TPU 36)
2024-02-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-12
Definitivo (TPU 246)
2023-09-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-21
Confirmada (TPU 12266)
2023-07-10
Confirmada (TPU 12266)
2023-07-10
Documento (TPU 581)
2023-07-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-09
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  2. 2021-05-24T12:47:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  3. 2021-05-24T12:47:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  4. 2021-06-22T16:33:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-07-09T13:19:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-08-05T10:34:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-08-20T16:12:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-10-25T16:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-10-25T16:14:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-01-12T18:07:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-03-29T13:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  12. 2022-04-01T14:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2022-05-03T15:40:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Inhumas - 2ª Vara Cível - Desinstal. Resol. 252/2024"
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  14. 2022-05-12T15:30:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2022-05-13T15:42:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2022-05-13T17:04:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2022-05-20T13:56:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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    }
  18. 2022-08-16T16:42:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  19. 2022-08-18T16:50:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11544",
        "nome": "Inhumas - 2ª Vara Cível - Desinstal. Resol. 252/2024"
      }
    }
  20. 2022-08-22T14:20:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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      "orgaoJulgador": {
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    }
  21. 2022-10-15T19:38:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  22. 2022-10-15T19:38:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2022-10-16T03:41:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2022-10-16T03:41:55.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
  25. 2022-11-21T13:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2022-11-30T15:36:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11544",
        "nome": "Inhumas - 2ª Vara Cível - Desinstal. Resol. 252/2024"
      }
    }
  27. 2023-01-24T12:58:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11544",
        "nome": "Inhumas - 2ª Vara Cível - Desinstal. Resol. 252/2024"
      }
    }
  28. 2023-03-28T17:13:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Inhumas - 2ª Vara Cível - Desinstal. Resol. 252/2024"
      }
    }
  29. 2023-03-30T19:19:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Inhumas - 2ª Vara Cível - Desinstal. Resol. 252/2024"
      }
    }
  30. 2023-03-30T19:19:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Inhumas - 2ª Vara Cível - Desinstal. Resol. 252/2024"
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    }
  31. 2023-05-17T15:08:03.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88139",
        "nome": "Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível"
      }
    }
  32. 2023-06-05T10:45:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Inhumas - 2ª Vara Cível - Desinstal. Resol. 252/2024"
      }
    }
  33. 2023-06-13T13:43:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11544",
        "nome": "Inhumas - 2ª Vara Cível - Desinstal. Resol. 252/2024"
      }
    }
  34. 2023-06-14T12:50:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  35. 2023-07-10T13:56:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  36. 2023-07-10T13:58:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }
  37. 2023-07-10T14:08:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Inhumas - 2ª Vara Cível - Desinstal. Resol. 252/2024"
      }
    }
  38. 2023-07-10T14:09:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11544",
        "nome": "Inhumas - 2ª Vara Cível - Desinstal. Resol. 252/2024"
      }
    }
  39. 2024-02-14T10:16:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11544",
        "nome": "Inhumas - 2ª Vara Cível - Desinstal. Resol. 252/2024"
      }
    }
  40. 2024-02-14T10:17:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11544",
        "nome": "Inhumas - 2ª Vara Cível - Desinstal. Resol. 252/2024"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.