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Execução Contra a Fazenda Pública — PIS — TRF4 00133557019974047005

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de CascavelGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f2e4db0ba1a8029f157e57d67ce0781ec72e7ce0986efe6048907be3922f6fa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 190 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1997-12-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  2. 2005-12-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  3. 2007-02-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  4. 2008-04-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  5. 2009-03-31 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  6. 2010-07-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  7. 2011-09-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  8. 2012-08-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  9. 2013-12-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  10. 2015-10-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2015-11-30 — Documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2015-12-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2016-02-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2016-02-17 — Documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2016-03-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  16. 2016-03-16 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2016-05-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2016-05-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «PIS» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2005-12-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/171
  2. Que questão do assunto «PIS» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2007-02-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/156
  3. Que questão do assunto «PIS» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2008-04-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/150

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 190 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-12-18 a 2016-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-05
Recebimento (TPU 977)
2016-05-05
Guarda Intermediária (TPU 866)
2016-05-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-05-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-01
Publicação (TPU 92)
2016-03-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-03-17
Recebimento (TPU 977)
2016-03-16
Remessa (TPU 123)
2016-03-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-02-17
Documento (TPU 581)
2016-02-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

PIS

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 190. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-03T16:05:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-05-03T16:03:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2016-04-01T00:34:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-03-22T15:24:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2016-03-16T14:21:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2016-02-17T15:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2016-02-17T15:59:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2016-02-17T15:33:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  9. 2016-01-22T00:36:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2016-01-21T12:12:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2015-12-14T14:59:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2015-11-30T17:32:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  13. 2015-10-26T15:18:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  14. 2015-10-26T11:52:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2015-10-19T10:02:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2015-10-15T15:53:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2015-08-26T18:27:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  18. 2015-08-14T00:35:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2015-08-13T11:24:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2015-07-16T13:11:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  21. 2015-07-16T13:07:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  22. 2015-06-26T13:50:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  23. 2015-06-01T16:17:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  24. 2015-05-15T00:40:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2015-05-14T13:36:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2015-05-12T16:14:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  27. 2015-04-09T13:17:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  28. 2015-04-09T11:23:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  29. 2013-12-02T14:13:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  30. 2013-11-25T15:09:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  31. 2013-11-25T01:05:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2013-11-22T13:51:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2013-10-30T13:56:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  34. 2013-10-30T13:42:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  35. 2012-08-10T15:06:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  36. 2012-07-31T15:30:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  37. 2012-06-28T15:54:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  38. 2012-06-28T02:38:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2012-06-26T18:57:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2012-06-22T16:38:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.