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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000132120135030103

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 3ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 002de0f88ec486f97c2c568f7de39e3c3e3e39417577b063e4e9f59c23ab380a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 002de0f88ec486f97c2c568f7de39e3c3e3e39417577b063e4e9f59c23ab380a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-01-07 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-02-06 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-02-06 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2013-06-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2013-07-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2013-09-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2013-10-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2014-01-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2014-01-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2014-04-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2014-04-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2014-06-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2014-11-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2014-11-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2014-11-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2013-02-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-07 a 2014-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-21
Recebimento (TPU 977)
2014-11-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-11
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-03
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-03
Recebimento (TPU 977)
2014-04-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-01-22
Recebimento (TPU 977)
2014-01-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2013-09-04
Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-30
Mero expediente (TPU 11010)
2013-06-28
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Insalubridade | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-10-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2013-02-06T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  6. 2013-06-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2013-07-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2013-09-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2014-01-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  11. 2014-04-02T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  13. 2014-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2014-11-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-11-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2014-11-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.