TJRJ — 00173113020228190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03b49bb0d3981df51a18be75e0e6ea7c55c4befa0729010ecf557bbc656f6716

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-26 a 2022-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-31
Definitivo (TPU 246)
2022-08-11
Improcedência (TPU 220)
2022-08-09
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-08-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-09
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-08-08
Confirmada (TPU 12283)
2022-08-08
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-29
Confirmada (TPU 12283)
2022-07-29
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-07-29
Confirmada (TPU 12283)
2022-07-29
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-26T08:17:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2022-01-27T11:06:42.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2022-01-27T11:24:59.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2022-01-27T13:00:00.000Z — de Custódia (TPU 12742)
  5. 2022-02-02T13:48:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  6. 2022-02-02T14:10:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  7. 2022-02-03T16:28:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2022-02-12T08:32:35.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2022-02-24T01:56:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  10. 2022-02-24T01:56:03.000Z — Denúncia (TPU 391)
  11. 2022-03-04T00:34:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  12. 2022-03-10T12:51:48.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  13. 2022-03-12T23:20:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  14. 2022-03-20T17:49:59.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
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      ]
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  15. 2022-04-12T12:26:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2022-05-11T12:54:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  17. 2022-05-24T10:46:34.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
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  18. 2022-05-24T10:47:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  19. 2022-05-26T11:36:12.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  20. 2022-05-26T15:09:09.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  21. 2022-05-26T21:35:25.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  22. 2022-06-06T19:03:28.000Z — Documento (TPU 581)
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2022-06-09T12:30:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  24. 2022-06-09T15:40:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  25. 2022-06-09T15:40:37.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  26. 2022-08-09T14:35:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  27. 2022-08-09T22:54:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2022-01-26T14:41:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-01-27T17:10:27.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
  30. 2022-02-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2022-02-03T13:13:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2022-02-11T13:13:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2022-03-04T11:23:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2022-03-04T11:34:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2022-03-14T16:30:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2022-03-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2022-03-20T16:30:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2022-04-13T12:26:45.000Z — Liberdade Provisória (TPU 12146)
  39. 2022-04-13T14:50:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2022-04-25T14:50:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.