TJRJ — 00173113020228190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03b49bb0d3981df51a18be75e0e6ea7c55c4befa0729010ecf557bbc656f6716
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-26 a 2022-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-11
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-08-09
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-08-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-09
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-08-08
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-08
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-29
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-07-29
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-07-29
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-07-29
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-26T08:17:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-02-02T13:48:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-02-12T08:32:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2022-02-24T01:56:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-03-04T00:34:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-03-10T12:51:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-05-24T10:46:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-24T10:47:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-06T19:03:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-09T12:30:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-06-09T15:40:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-06-09T15:40:37.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
- 2022-08-09T14:35:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-08-09T22:54:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-01-26T14:41:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-27T17:10:27.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
- 2022-02-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-03T13:13:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-11T13:13:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-04T11:23:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-03-04T11:34:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-03-14T16:30:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-20T16:30:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-13T12:26:45.000Z — Liberdade Provisória (TPU 12146)
- 2022-04-13T14:50:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-25T14:50:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00007476120208190060 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / SUMIDOURO J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJSP — 00259463620128260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJSP — 00070305920128260554 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 02 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
- TJRJ — 00166285020198190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-05-24 · 2 referência(s) em comum
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- TJSP — 00288745720128260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJES — 00001553520188080014 — Inquérito Policial · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJPA — 00003323420188140401 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM