Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJTO 00015722620178272731
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7988a84326e9a15721539ad03212da804753bde225d587fc7d5a36d5a67fe894
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Violação de domicílio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-03-20 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-05-30 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2017-05-31 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2017-09-28 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2017-09-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2017-10-02 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2017-10-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2017-10-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2017-11-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/80 - 2017-11-14 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2017-11-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2018-01-29 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2018-06-21 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/83 - 2018-08-22 — Ato ordinatório; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2018-08-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2018-11-25 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2018-11-26 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2018-11-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/86
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Violência Doméstica Contra a Mulher» foi examinada no registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2017-05-30? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57 - Que questão do assunto «Violência Doméstica Contra a Mulher» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2017-05-31? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19 - Que questão do assunto «Violência Doméstica Contra a Mulher» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2017-09-28? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-20 a 2018-11-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-11-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-11-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-11-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-11-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-25
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-24
- Distribuição (TPU 26)
- 2018-08-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-06-21
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2018-01-29
- Documento (TPU 581)
- 2017-11-17
- Documento (TPU 581)
- 2017-11-16
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Violação de domicílio
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-03-20T13:27:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2017-03-20T14:41:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2017-03-20T16:12:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2017-03-20T16:13:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2017-03-20T18:29:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2017-03-21T13:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2017-03-21T13:42:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2017-03-21T14:47:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2017-03-21T16:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2017-03-22T14:09:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2017-03-22T17:08:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2017-03-24T23:02:28.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2017-03-24T23:02:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2017-04-25T16:25:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2017-05-29T17:35:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2017-05-30T10:13:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2017-05-30T16:37:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2017-05-30T17:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2017-05-30T18:40:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2017-05-31T10:19:59.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2017-05-31T13:25:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2017-05-31T13:29:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2017-05-31T13:30:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2017-05-31T18:42:58.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2017-05-31T18:43:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2017-08-15T14:30:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2017-08-15T14:30:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2017-08-15T15:03:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2017-08-16T07:44:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2017-08-17T14:09:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2017-08-18T06:38:37.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2017-08-18T06:38:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2017-08-30T15:16:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2017-08-30T15:56:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2017-09-11T14:33:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2017-09-28T12:37:39.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2017-09-28T13:41:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2017-09-28T13:41:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2017-09-28T14:02:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } } - 2017-09-28T14:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5222", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00241867520158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJTO / TJDFT
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJMS — 00002294820198120045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins / Vara Criminal
- TJES — 00001558820188080061 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJTO / TJES
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
- TJRR — 08014592620218230010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJTO / TJRR
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJDFT — 00142603020168070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJTO / TJDFT
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJSP — 00089615220118260063 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJTO / TJSP
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- TJDFT — 00083471220178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJTO / TJDFT
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins / 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJSP — 00013089520138260073 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJTO / TJSP
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins / 02 CRIMINAL DE AVARE