TJSE — 00322534620158250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ea904449a7a481f929bbbe277b1ae8a0f737cfd6ae6f6b6f6039d3ca845a1f4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-14 a 2016-06-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-06-03
- (TPU )
- 2016-06-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-01
- (TPU )
- 2016-05-31
- (TPU )
- 2016-05-13
- (TPU )
- 2016-04-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-18
- (TPU )
- 2015-11-03
- Documento (TPU 581)
- 2015-11-03
- Documento (TPU 581)
- 2015-11-03
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-06-03T10:25:26.000Z — (TPU )
- 2016-06-01T10:08:23.000Z — (TPU )
- 2016-05-31T09:34:00.000Z — (TPU )
- 2016-05-13T11:20:37.000Z — (TPU )
- 2015-11-18T11:44:43.000Z — (TPU )
- 2015-11-03T09:13:44.000Z — (TPU )
- 2015-10-19T19:25:46.000Z — (TPU )
- 2015-10-17T13:48:10.000Z — (TPU )
- 2016-06-01T11:08:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-01T09:14:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-29T12:33:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-29T11:55:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-03T10:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-03T10:26:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-10-26T07:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-23T11:29:52.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-10-21T08:20:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-20T07:41:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-10-19T09:16:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-19T08:38:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-10-16T12:38:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-16T11:42:19.000Z — Julgamento (TPU 193)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8364", "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju" } } - 2015-10-16T11:08:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-16T08:20:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-15T08:13:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-10-14T10:17:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00018387920118260070 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / CRIMINAL DE BATATAIS
- TJPI — 00001715320198180053 — Termo Circunstanciado · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
- TJPE — 00000279020208170920 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO
- TJAP — 00025589320198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJMA — 00001935120198100048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 3� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM
- TJPA — 00003016920208140069 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DE PACAJÁ
- TJMA — 00001939320138100005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
- TJMA — 00001943020188100126 — Inquérito Policial · 2018-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS