O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-01-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-06-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-11-30 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-11-30 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-10-10 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-10-10 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-10-11 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-10-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-10-11 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-10-11 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-11-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-11-29 — Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-11-29 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-12-02 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-12-13 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-12-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-08 a 2022-12-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-29
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-11-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-11
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-10
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-10-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.