O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 440 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Atos executórios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1984-04-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2008-08-05 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/143 - 2023-10-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116 - 2023-12-14 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117 - 2024-02-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118 - 2024-02-06 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119 - 2024-05-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120 - 2024-08-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121 - 2024-10-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122 - 2024-10-04 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123 - 2025-05-15 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124 - 2025-05-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125 - 2025-07-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/412 - 2025-07-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126 - 2025-08-12 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127 - 2025-11-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128 - 2026-06-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129 - 2026-10-05 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Atos executórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2008-08-05? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/143 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-02 no assunto oficial «Atos executórios»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/412
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 440 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1984-04-04 a 2026-10-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-10-05
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-10-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-10-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-10-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-10-01
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-10-01
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-07
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-12
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-27
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-13
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 440. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.