Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Desobediência — TJSE 00052542320178250054

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORROGrau: JEData Ajuizamento: 2017-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ba718ddb5e1c1489e2cb6e94e2cb5d6789e9d65019855082b0d14bb3de3faf4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-09-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2017-10-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2017-10-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2017-11-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2017-11-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2018-01-15 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-01-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2018-01-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2018-03-15 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2018-03-20 — Petição; Denúncia (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2018-04-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2018-04-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2018-05-10 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2018-05-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2018-05-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2018-05-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2018-05-22 — Transação Penal; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2018-06-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-21 a 2018-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-07
Definitivo (TPU 246)
2018-06-07
(TPU )
2018-06-07
(TPU )
2018-05-22
Transação Penal (TPU 884)
2018-05-20
Documento (TPU 581)
2018-05-14
(TPU )
2018-05-14
Petição (TPU 85)
2018-05-10
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-10
(TPU )
2018-05-10
(TPU )
2018-05-10
Audiência (TPU 970)
2018-04-18
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-22T12:45:57.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8587",
    "nome": "1º Juizado Especial Cível e Criminal de Socorro"
  }
}
  2. 2018-05-14T21:39:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-05-10T11:09:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2018-03-20T17:30:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ]
}
  5. 2018-03-15T12:03:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  6. 2018-01-15T17:45:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  7. 2017-10-26T10:28:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2018-06-07T12:08:30.000Z — (TPU )
  9. 2018-06-07T11:56:43.000Z — (TPU )
  10. 2018-05-14T21:38:59.000Z — (TPU )
  11. 2018-05-10T11:50:34.000Z — (TPU )
  12. 2018-05-10T11:48:31.000Z — (TPU )
  13. 2018-03-20T08:07:48.000Z — (TPU )
  14. 2018-03-16T09:05:54.000Z — (TPU )
  15. 2017-10-25T09:57:14.000Z — (TPU )
  16. 2017-10-24T09:44:53.000Z — (TPU )
  17. 2018-06-07T11:57:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2018-05-20T22:19:42.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2018-05-10T12:18:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2018-04-18T15:09:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2018-04-03T12:20:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2018-01-19T10:19:58.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2018-01-15T17:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2017-11-29T21:44:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2017-11-06T11:14:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2017-10-17T21:04:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-10-03T11:40:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-09-21T11:39:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.