TRE-MT — 06000029620216110024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16378ab7bce0dd64ec93ffdc96cd7b29bb3c17bdd902a94556ff293b6feaf0b7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-05 a 2021-09-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-10
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-09
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Matéria Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-05T08:05:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-02-11T11:49:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-24T11:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-08-25T14:51:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-09-09T09:58:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-09T09:58:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-09T09:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-09T15:40:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-08T02:39:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-08T02:39:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-08T02:39:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-10T02:11:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-10T02:11:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-16T02:28:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-16T02:28:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-16T02:28:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-16T10:15:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-05T08:05:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-17T15:19:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-31T12:14:40.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
- 2021-09-16T10:17:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-16T10:17:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MT — 06001309520226110052 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 24ª Zona Eleitoral / 52ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 06000461720246110055 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-17 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 24ª Zona Eleitoral / 55ª Zona Eleitoral
- TRE-PA — 00000101220186140003 — Processo Administrativo · 2018-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 24ª Zona Eleitoral / 3ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06001309120226110021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 24ª Zona Eleitoral / 21ª Zona Eleitoral
- TRE-PA — 00000021720186140009 — Processo Administrativo · 2018-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 24ª Zona Eleitoral / 9ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000515820136140001 — Processo Administrativo · 2013-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 24ª Zona Eleitoral / 1ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000231820206260177 — PET-ADM · 2020-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / PET-ADM
- Órgão julgador: 24ª Zona Eleitoral / 177 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE
- TRE-BA — 06000434120226050171 — Mandado de Segurança Cível · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 24ª Zona Eleitoral / 171 º CARTÓRIO ELEITORAL