Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00036108120198250084

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJUGrau: JEData Ajuizamento: 2019-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1509fc52997129c0108871040a2dfde6cd4688fa612c479cec614bc6b5b2ff8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2019-03-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2019-03-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2019-03-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-03-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2019-03-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2019-05-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2019-05-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2019-05-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2019-06-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2019-06-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2019-06-17 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2019-06-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2019-07-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2019-07-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-23 no assunto oficial «Injúria»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-18 a 2019-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-23
Definitivo (TPU 246)
2019-06-28
Petição (TPU 85)
2019-06-28
(TPU )
2019-06-28
(TPU )
2019-06-17
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2019-06-17
(TPU )
2019-06-11
Conclusão (TPU 51)
2019-06-10
Petição (TPU 85)
2019-05-17
(TPU )
2019-05-17
Petição (TPU 85)
2019-05-06
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-17T05:14:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-03-20T04:49:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-06-28T13:06:54.000Z — (TPU )
  4. 2019-06-28T00:43:19.000Z — (TPU )
  5. 2019-06-17T10:27:24.000Z — (TPU )
  6. 2019-05-17T00:32:59.000Z — (TPU )
  7. 2019-05-06T10:32:30.000Z — (TPU )
  8. 2019-04-02T00:27:24.000Z — (TPU )
  9. 2019-03-21T09:11:49.000Z — (TPU )
  10. 2019-03-19T08:56:28.000Z — (TPU )
  11. 2019-07-23T08:54:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2019-07-23T08:53:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2019-06-28T12:26:41.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2019-06-17T10:20:27.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8382",
    "nome": "Juizado Especial Criminal de Aracaju"
  }
}
  15. 2019-06-11T08:50:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2019-06-10T12:31:44.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2019-05-06T09:37:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2019-05-03T07:53:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2019-03-20T09:21:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2019-03-20T07:09:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2019-03-18T11:56:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2019-03-18T10:55:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2019-03-18T10:15:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.