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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJSE 00033985020188250034

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITABAIANAGrau: JEData Ajuizamento: 2018-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 356d9a8f7ff7962ca358e143db5d4cdfc8005c4ca70261bed1811f70e5937763

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  2. 2018-05-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2018-07-18 — Mero expediente; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2018-07-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2018-09-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2018-09-21 — Mero expediente; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-10-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2018-11-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2018-11-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2018-12-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2018-12-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2018-12-11 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2018-12-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2018-12-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2018-12-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2019-01-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2019-02-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2019-02-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-13 no assunto oficial «Difamação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-28 a 2019-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-13
Definitivo (TPU 246)
2019-01-14
Petição (TPU 85)
2019-01-11
(TPU )
2018-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-12-11
Conclusão (TPU 51)
2018-12-11
Mero expediente (TPU 11010)
2018-12-11
(TPU )
2018-12-11
(TPU )
2018-12-11
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2018-12-10
Petição (TPU 85)
2018-12-05
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação | Injúria | Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-14T18:17:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-12-11T12:32:03.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8447",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal de Itabaiana"
  }
}
  3. 2018-12-10T11:55:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-11-29T11:23:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-10-05T11:35:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-09-21T12:18:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  7. 2018-09-18T13:01:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2018-07-31T13:30:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2018-07-18T12:14:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  10. 2018-05-29T12:18:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2019-01-11T11:32:49.000Z — (TPU )
  12. 2018-12-11T12:41:40.000Z — (TPU )
  13. 2018-12-11T10:43:06.000Z — (TPU )
  14. 2018-11-10T01:08:13.000Z — (TPU )
  15. 2018-10-30T11:14:28.000Z — (TPU )
  16. 2018-10-04T10:08:07.000Z — (TPU )
  17. 2018-09-27T10:51:28.000Z — (TPU )
  18. 2018-09-25T08:30:00.000Z — (TPU )
  19. 2018-09-24T08:27:27.000Z — (TPU )
  20. 2018-09-14T00:57:25.000Z — (TPU )
  21. 2018-09-03T11:05:16.000Z — (TPU )
  22. 2018-08-08T11:12:53.000Z — (TPU )
  23. 2018-08-08T11:12:44.000Z — (TPU )
  24. 2018-07-31T01:12:32.000Z — (TPU )
  25. 2018-07-31T01:12:31.000Z — (TPU )
  26. 2018-07-18T13:25:56.000Z — (TPU )
  27. 2018-07-18T13:22:36.000Z — (TPU )
  28. 2018-07-18T13:22:11.000Z — (TPU )
  29. 2018-07-18T11:05:11.000Z — (TPU )
  30. 2018-05-28T09:50:33.000Z — (TPU )
  31. 2019-02-13T09:09:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2019-02-13T09:09:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2018-12-11T10:16:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2018-12-11T09:29:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2018-12-11T09:29:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2018-12-05T12:18:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2018-11-29T11:25:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2018-10-30T09:46:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2018-10-08T08:36:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2018-09-27T10:51:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.