Wiki Jurídica

TJSE — 00037447920178250084

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJUGrau: JEData Ajuizamento: 2017-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d0de4ed7ba40919b597d31b365613689cd5cebd2d7cf293186fdbba94002662

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-24 a 2020-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-01
Definitivo (TPU 246)
2020-11-25
(TPU )
2020-11-25
(TPU )
2020-11-25
(TPU )
2020-11-25
(TPU )
2020-11-24
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-11-24
Suspensão Condicional do Processo (TPU 12184)
2020-11-23
(TPU )
2020-11-18
Petição (TPU 85)
2020-11-09
(TPU )
2020-11-04
Documento (TPU 581)
2020-11-04
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-24T11:06:52.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 12184)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8382",
    "nome": "Juizado Especial Criminal de Aracaju"
  }
}
  2. 2020-11-24T11:02:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    }
  ]
}
  3. 2020-11-18T07:19:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2020-10-27T11:08:36.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2020-10-25T19:05:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-10-21T10:26:06.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  7. 2020-10-12T21:31:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2020-10-08T08:09:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  9. 2017-03-27T10:01:37.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8382",
    "nome": "Juizado Especial Criminal de Aracaju"
  }
}
  10. 2017-03-13T17:24:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  11. 2017-03-08T15:08:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  12. 2017-03-06T11:33:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  13. 2020-11-25T10:30:07.000Z — (TPU )
  14. 2020-11-25T10:27:22.000Z — (TPU )
  15. 2020-11-25T10:26:24.000Z — (TPU )
  16. 2020-11-25T10:14:28.000Z — (TPU )
  17. 2020-11-23T10:21:30.000Z — (TPU )
  18. 2020-11-09T03:30:32.000Z — (TPU )
  19. 2020-11-04T22:13:32.000Z — (TPU )
  20. 2020-10-29T09:29:39.000Z — (TPU )
  21. 2020-10-29T09:16:04.000Z — (TPU )
  22. 2020-10-28T20:39:56.000Z — (TPU )
  23. 2020-10-28T20:39:24.000Z — (TPU )
  24. 2020-10-25T19:05:39.000Z — (TPU )
  25. 2020-10-21T20:56:56.000Z — (TPU )
  26. 2020-10-20T10:56:31.000Z — (TPU )
  27. 2020-10-17T13:35:17.000Z — (TPU )
  28. 2020-10-12T21:31:01.000Z — (TPU )
  29. 2020-10-09T17:28:17.000Z — (TPU )
  30. 2020-10-09T16:57:58.000Z — (TPU )
  31. 2020-10-08T15:44:10.000Z — (TPU )
  32. 2020-10-08T15:43:29.000Z — (TPU )
  33. 2020-09-16T18:50:37.000Z — (TPU )
  34. 2020-08-04T10:45:32.000Z — (TPU )
  35. 2020-07-16T18:02:39.000Z — (TPU )
  36. 2020-07-01T10:50:49.000Z — (TPU )
  37. 2020-06-15T11:05:02.000Z — (TPU )
  38. 2020-06-01T09:26:49.000Z — (TPU )
  39. 2020-05-16T22:11:59.000Z — (TPU )
  40. 2017-05-17T08:39:56.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.