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Execução Contra a Fazenda Pública — Empréstimos Compulsórios — TRF4 00047928220004047005

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de CascavelGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e57ab4fef6b66f98957d9909c661898a273926f50f16a2c8f06c6ea6d07a7c8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2000-09-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2000-11-06 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2002-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2002-03-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2002-03-20 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2002-03-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2002-04-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2002-04-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2002-05-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2002-06-14 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2002-07-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2002-07-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2002-07-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2002-07-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2002-07-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2008-07-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2013-10-02 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2022-08-31 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2002-04-30 para o assunto oficial «Empréstimos Compulsórios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2002-07-17 no assunto oficial «Empréstimos Compulsórios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-09-04 a 2022-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-31
Documento (TPU 581)
2013-10-02
Remessa (TPU 123)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2002-07-22
Recebimento (TPU 132)
2002-07-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2002-07-18
Remessa (TPU 123)
2002-07-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2002-07-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2002-06-14
Em Secretaria (TPU 12268)
2002-05-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2002-04-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2002-04-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-31T10:10:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2013-10-02T17:21:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2008-07-11T00:08:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2002-07-18T10:01:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2002-07-17T14:44:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2002-04-29T14:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2002-03-20T14:14:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  8. 2000-11-06T15:04:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  9. 2000-09-04T19:14:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  10. 2002-07-22T13:48:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2002-07-22T13:47:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2002-07-17T14:44:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2002-06-14T18:49:00.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  14. 2002-05-03T17:01:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2002-04-30T18:57:38.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  16. 2002-03-20T16:04:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2002-03-19T13:51:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2002-03-18T17:46:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2001-04-17T11:54:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2001-04-09T14:42:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2000-12-12T13:07:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2000-10-17T19:41:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2000-09-20T15:41:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.