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TRF4 — 00048947020014047005

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de CascavelGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ea204219cae47ec94f33f41f19de83324ed01dd04aed57d171cb2d1c89020db

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-12-05 a 2018-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-07: Guarda Intermediária (TPU 866)
2011-09-20: Guarda Intermediária (TPU 866)
2011-09-16: Recebimento (TPU 977)
2011-09-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-09-12: Recebimento (TPU 977)
2011-09-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-09-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-09-05: Remessa (TPU 123)
2011-08-02: Recebimento (TPU 977)
2011-08-02: Reativação (TPU 849)
2011-08-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-08-02: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Ver outros registros do assunto TPU 6099

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-09-05T19:21:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-02T13:38:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2011-08-02T14:40:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-02T14:33:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-15T12:20:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-04-15T12:20:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2009-03-20T12:11:34.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-03-12T13:00:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-12T13:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2009-02-09T14:06:48.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-02-02T16:46:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-19T13:15:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-17T12:28:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-04-14T18:47:38.000Z — Desapensamento (TPU 137)
2008-07-11T00:13:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-04-23T13:27:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-04-14T18:41:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-28T12:59:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-07T14:59:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
    }
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2008-03-06T12:43:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-06T12:37:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-03T18:35:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-25T16:15:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2008-02-15T15:52:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-01T16:40:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2008-01-10T16:03:18.000Z — Apensamento (TPU 135)

2008-01-23T16:53:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
    }
  ]
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2008-01-14T15:27:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2008-01-10T15:59:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2007-12-07T13:26:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2007-12-04T17:02:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

2007-12-03T17:34:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2007-11-30T20:26:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2007-11-26T16:05:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-07T20:41:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-31T20:50:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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2007-11-12T14:20:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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  ]
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2007-10-19T13:16:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
    }
  ]
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2007-10-11T19:00:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-09-28T16:26:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00035233920084047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara Federal de Londrina
STJ — 00004055320044036183 — Agravo em Recurso Especial · 2024-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
STJ — 00004031120144036126 — Agravo em Recurso Especial · 2021-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF4 — 00027754120074047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF4 — 00051987120074047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara Federal de Londrina
TJMA — 00002001220158100136 — Procedimento Comum Cível · 2015-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U
STJ — 00003994620044036183 — Agravo em Recurso Especial · 2024-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TRF6 — 00000889420064013805 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO

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