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TRE-PB — 06000119020256150029

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 929eff4f50282c6905c92a38f3f9e959ad0b349dc7a1a69f6d6df68dafd92d42

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-04 a 2025-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-07: Definitivo (TPU 246)
2025-08-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-07: Documento (TPU 581)
2025-08-07: Documento (TPU 581)
2025-08-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-29: Publicação (TPU 92)
2025-07-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-27: Petição (TPU 85)
2025-07-26: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-26: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-26: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas

2025-06-04T08:43:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-04T09:55:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-18T12:18:50.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-06-18T12:18:50.000Z — Mandado (TPU 106)

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2025-07-15T11:34:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-07-19T11:11:02.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-07-21T07:20:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-07-27T10:15:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-06-04T09:55:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-06-13T10:33:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-06-16T09:32:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-06-16T10:06:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-07-10T02:31:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-07-10T10:24:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-07-18T12:25:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-07-26T12:43:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-07-26T12:43:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-07-26T12:43:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-07-29T16:37:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-07-29T16:37:57.000Z — Publicação (TPU 92)

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2025-08-02T02:17:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-08-06T07:55:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2025-08-07T08:17:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-08-07T11:36:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-04T08:43:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2025-06-09T17:05:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2025-06-09T17:05:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2025-06-16T10:06:01.000Z — Mandado (TPU 985)

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2025-07-18T12:12:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2025-07-18T12:12:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2025-07-25T19:52:38.000Z — Procedência (TPU 219)

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2025-07-25T19:52:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2025-08-07T11:38:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-07T11:38:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06006988920206270035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO
TRE-SP — 06000229420266260412 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
TRE-TO — 06006978520206270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-RJ — 06000719220256190048 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
TRE-MG — 06000091620236130072 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 72ª Zona Eleitoral - Caratinga
TRE-MT — 06002657620216110009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 09ª Zona Eleitoral
TRE-BA — 06000428720256050159 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06006965520246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO