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TJPE — 00000040519918170810

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPESGrau: G1Data Ajuizamento: 1991-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10d8304f6f34254e83f0e055aed7674b625297f2375c608e95ac3bdf1cc522f4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1991-10-30 a 2021-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-10
Definitivo (TPU 246)
2021-11-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-05
Prescrição (TPU 11878)
2021-09-30
Recebimento (TPU 132)
2021-09-30
Recebimento (TPU 132)
2021-09-30
Conclusão (TPU 51)
2021-09-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-09-22
deferimento (TPU 12444)
2021-09-22
Documento (TPU 581)
2021-09-22
Conclusão (TPU 51)
2018-04-23
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1991-10-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 2002-10-18T15:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2012-04-20T15:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2013-01-09T14:25:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2017-01-31T11:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2018-04-18T15:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2021-09-22T12:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-09-22T13:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2021-09-30T20:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2002-10-18T15:55:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2018-03-27T10:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2018-04-02T13:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-04-05T10:07:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2018-04-18T15:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-04-23T11:56:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2021-09-22T16:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  17. 2021-09-23T08:49:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2021-09-30T20:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-09-30T20:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-10-05T16:19:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  21. 2021-11-08T15:07:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2021-11-10T09:09:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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