Quadro documental do acórdão — seções literais do STJ
Transcrição dos títulos e fundamentos expressamente delimitados na ementa oficial, sem síntese ou tese criada por IA.
I. Caso em exame
1. Recurso em habeas corpus visando à revogação da prisão preventiva
de paciente acusada de homicídio qualificado e ocultação de
cadáver. A prisão foi decretada com base na garantia da ordem
pública e conveniência da instrução criminal, em razão de indícios
de autoria e materialidade do crime.
II. Questão em discussão
2. A questão em discussão consiste na verificação dos requisitos
para a manutenção da prisão preventiva, considerando a gravidade
concreta do delito e a possibilidade de aplicação de medidas
cautelares alternativas.
III. Razões de decidir
3. A prisão preventiva está fundamentada na garantia da ordem
pública, devido à gravidade concreta do crime e ao modus operandi
dos acusados.
4. A negativa de autoria não é passível de análise em sede de habeas
corpus, conforme jurisprudência consolidada.
5. A substituição da prisão preventiva por domiciliar não é cabível,
pois o crime envolveu violência e grave ameaça.
6. A aplicação de medidas cautelares alternativas é inviável devido
à periculosidade dos acusados e à gravidade dos fatos.
IV. Recurso improvido.
Inteiro teor do voto não fornecido no registro original; ementa e dispositivo são preservados integralmente abaixo.
DIREITO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA.
HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXECUÇÃO POR DÍVIDA DE DROGAS.
PERICULOSIDADE. RECURSO IMPROVIDO.
I. Caso em exame
1. Recurso em habeas corpus visando à revogação da prisão preventiva
de paciente acusada de homicídio qualificado e ocultação de
cadáver. A prisão foi decretada com base na garantia da ordem
pública e conveniência da instrução criminal, em razão de indícios
de autoria e materialidade do crime.
II. Questão em discussão
2. A questão em discussão consiste na verificação dos requisitos
para a manutenção da prisão preventiva, considerando a gravidade
concreta do delito e a possibilidade de aplicação de medidas
cautelares alternativas.
III. Razões de decidir
3. A prisão preventiva está fundamentada na garantia da ordem
pública, devido à gravidade concreta do crime e ao modus operandi
dos acusados.
4. A negativa de autoria não é passível de análise em sede de habeas
corpus, conforme jurisprudência consolidada.
5. A substituição da prisão preventiva por domiciliar não é cabível,
pois o crime envolveu violência e grave ameaça.
6. A aplicação de medidas cautelares alternativas é inviável devido
à periculosidade dos acusados e à gravidade dos fatos.
IV. Recurso improvido.
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar
provimento ao recurso.
Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel
Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra
Relatora.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.
Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.