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Representação — Candidato Eleito — TRE-PE 06000056220206170107

Classe: RepresentaçãoOrgao: CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b79d20cfb5e2f48d99193e875a2901367bff508d39e29765364660c02f16f9e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 115 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  3. 2021-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2021-03-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  5. 2021-03-26 — Petição; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  6. 2021-03-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2021-04-23 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  8. 2021-05-25 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  9. 2021-06-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2021-07-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  11. 2021-07-06 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  12. 2021-10-05 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  13. 2021-12-02 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  14. 2022-02-24 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  15. 2022-03-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2022-04-05 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  17. 2022-04-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2022-06-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-03-16 para o assunto oficial «Candidato Eleito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-03-25 para o assunto oficial «Candidato Eleito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/96
  3. Que questão do assunto «Candidato Eleito» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-07-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-12 a 2022-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-07
Definitivo (TPU 246)
2022-06-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-05
Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-06
Conclusão (TPU 51)
2022-04-05
Petição (TPU 85)
2022-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-28
Documento (TPU 581)
2022-03-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-24
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Candidato Eleito | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-12T15:17:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-02-13T10:44:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-03-03T17:27:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-03-23T17:31:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-12-03T12:29:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2021-02-22T09:20:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2021-02-22T09:35:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2021-03-04T16:28:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2021-03-16T12:30:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2021-03-25T10:30:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2021-03-27T10:57:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-06-01T10:14:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2022-03-14T10:05:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2022-04-06T10:20:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-02-12T16:21:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-02-17T10:13:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-02-19T12:23:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-02-28T09:16:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-02-28T09:33:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-03-02T09:01:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-03-02T11:22:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-03-02T11:41:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-03-03T17:03:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-03-05T07:35:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-03-05T07:35:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-03-05T07:35:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-03-05T10:07:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-03-05T11:24:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-03-06T00:02:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-03-06T00:02:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2020-03-06T00:02:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2020-03-06T00:02:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2020-03-09T23:11:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Termo de Caução",
      "valor": 234
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2020-03-10T00:39:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2020-03-10T00:39:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2020-03-10T00:39:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2020-03-10T14:35:39.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2020-03-10T15:16:52.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2020-03-10T15:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2020-03-10T15:37:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.