TJSC — 50162428920218240091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: acca8d02ce386cf5d61345190165e8bbbf6cf6b6b34b8f968c063d09d7dea9d1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-09 a 2022-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-17
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2022-03-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-17
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-17
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-08
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-08
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-08
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-08
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Exercício de comércio por oficial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-17T16:43:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-01-29T01:38:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-22T17:26:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-12-16T14:00:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-25T17:57:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-09T14:03:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2021-11-09T13:32:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2022-03-17T17:00:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2022-03-17T16:43:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-17T16:16:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-17T15:27:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2022-03-17T15:27:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2022-03-17T14:49:13.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2022-03-06T08:09:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-25T07:50:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2022-02-09T01:08:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-01-31T00:36:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2022-01-17T06:44:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-01-07T17:43:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2021-12-16T13:56:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-12-15T06:55:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2021-12-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-25T18:08:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2021-11-18T14:10:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-09T14:13:52.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2021-11-09T14:03:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 03656904120138190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2013-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJRJ — 03731241320158190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2015-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJRJ — 00160540920188190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJMMG — 20001585720249130002 — Apelação Criminal · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / Gab da Presidencia
- TJMMG — 20001086620269130000 — Agravo Interno Criminal · 2026-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / Gab Desembargador Osmar Duarte Marcelino
- TJMMG — 20016269320239130001 — Inquérito Policial Militar · 2023-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMMG
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- STM — 70007979220227000000 — Apelação Criminal · 2022-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva
- STM — 70007597520257000000 — Recurso em Sentido Estrito · 2025-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / Sec Gab Min Guido Amin Naves