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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00025571120088260541

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE SANTA FE DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 954cdb465b867ae2bb2aa730eec46486931477c6bfa3b52045380073d3a135e0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-04-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-05-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2008-07-07 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2008-07-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2008-07-08 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2010-09-14 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2010-10-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2013-11-14 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2014-08-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2023-01-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2023-01-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2023-01-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2023-01-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2023-01-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2023-01-24 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2023-01-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2023-03-01 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2023-03-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2010-09-14 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-10-04 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T18:00:39.540286993Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20080422125047
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-04-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 954cdb465b867ae2bb2aa730eec46486931477c6bfa3b52045380073d3a135e0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-04-22 a 2023-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-01
Publicação (TPU 92)
2023-03-01
Remessa (TPU 123)
2023-01-25
Publicação (TPU 92)
2023-01-24
Remessa (TPU 123)
2023-01-24
Definitivo (TPU 246)
2023-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-24
Petição (TPU 85)
2023-01-24
Desarquivamento (TPU 893)
2023-01-13
Desarquivamento (TPU 893)
2023-01-13
Desarquivamento (TPU 893)
2014-08-15
Definitivo (TPU 246)
2013-11-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-04-22T17:38:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-04-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2008-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2008-05-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2008-05-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2008-05-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2008-05-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2008-05-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2008-06-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2008-07-07T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2008-07-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  12. 2008-07-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2008-07-08T10:13:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  14. 2008-07-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2008-07-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2008-10-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2009-01-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2009-04-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2009-05-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2009-07-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2009-10-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2010-01-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2010-04-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2010-07-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2010-09-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2010-09-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2010-09-09T09:17:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2010-09-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2010-09-10T14:15:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2010-09-14T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  31. 2010-09-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2010-09-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2010-09-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2010-09-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2010-09-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2010-10-04T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2010-10-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2010-10-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2010-10-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2010-11-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.