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Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal — Crimes Previstos no Estatuto do Idoso — TJSE 00322569820158250001

Classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso CriminalOrgao: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69653ec74152fcfcab7abd71bbbe91e003c02846d11f0916499eed14474d29f2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  2. 2015-10-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2015-10-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2015-10-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2015-10-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2015-10-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2015-11-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2015-11-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2015-11-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2015-11-09 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2015-11-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2015-11-17 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2015-11-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-11-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2016-03-23 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2016-03-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2016-03-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2016-04-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes Previstos no Estatuto do Idoso» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-10-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. Que questão do assunto «Crimes Previstos no Estatuto do Idoso» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-11-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. Que questão do assunto «Crimes Previstos no Estatuto do Idoso» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-11-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-14 a 2016-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-13
(TPU )
2016-04-08
Definitivo (TPU 246)
2016-03-31
Definitivo (TPU 246)
2016-03-23
Conclusão (TPU 51)
2016-03-23
Improcedência (TPU 220)
2015-12-02
(TPU )
2015-11-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-19
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-17
Audiência (TPU 970)
2015-11-09
Decisão (TPU 3)
2015-11-09
Audiência (TPU 970)
2015-11-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Previstos no Estatuto do Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-17T11:47:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  2. 2015-11-09T13:13:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  3. 2016-05-13T09:29:01.000Z — (TPU )
  4. 2015-12-02T11:50:18.000Z — (TPU )
  5. 2015-11-06T08:58:43.000Z — (TPU )
  6. 2015-11-05T13:38:11.000Z — (TPU )
  7. 2015-10-23T11:21:40.000Z — (TPU )
  8. 2015-10-20T21:35:29.000Z — (TPU )
  9. 2015-10-19T11:57:24.000Z — (TPU )
  10. 2016-04-08T08:14:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-03-31T10:52:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-03-23T12:36:29.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8364",
    "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju"
  }
}
  13. 2016-03-23T09:22:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-11-19T11:38:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2015-11-19T11:32:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2015-11-09T13:14:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2015-11-06T10:21:28.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2015-11-06T07:46:54.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2015-11-04T11:33:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-11-04T11:33:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-11-03T12:39:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2015-11-03T12:37:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2015-10-28T08:09:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-10-27T09:43:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-10-26T08:12:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-10-23T11:26:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2015-10-21T08:20:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-10-21T07:33:01.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-10-20T07:40:43.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2015-10-19T09:16:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-10-16T12:49:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-10-16T12:20:28.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
  33. 2015-10-16T11:08:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-10-16T08:20:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-10-15T08:13:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2015-10-14T10:21:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.