TRF6 — 00496175520134019199

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 03Grau: G2Data Ajuizamento: 2018-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84642a13ffc69a4f99f2eadf2f7c6e17cfc0b79c71b1b8de8c07fab01d3e3d33

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-21 a 2024-12-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-22
(TPU 0)
2024-12-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-14
Recebimento (TPU 132)
2022-11-14
Petição (TPU 85)
2022-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-17
Recebimento (TPU 132)
2022-09-17
Redistribuição (TPU 36)
2022-07-11
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-07-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Urbana (Art. 48/51)

Movimentações públicas

  1. 2013-10-21T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2013-10-21T19:06:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2013-10-22T12:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  4. 2013-11-07T22:19:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  5. 2013-11-26T18:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2015-01-21T11:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2015-01-22T16:29:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2015-01-23T14:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2015-02-10T14:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  10. 2015-06-05T11:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2015-06-10T13:08:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  12. 2015-06-11T13:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  13. 2015-07-10T13:07:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2018-09-24T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  15. 2018-09-24T18:36:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  16. 2018-09-25T12:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  17. 2019-05-22T10:02:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  18. 2019-05-28T15:33:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  19. 2022-06-21T17:43:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  20. 2022-07-07T17:55:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  21. 2022-07-08T16:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  22. 2022-09-17T18:45:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ]
    }
  23. 2022-11-14T18:38:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição inicial",
          "valor": 58
        }
      ]
    }
  24. 2024-12-22T21:07:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  25. 2024-12-22T21:07:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  26. 2022-09-17T18:45:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2022-11-14T18:38:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2024-12-22T21:07:39.000Z — (TPU 0)
  29. 2013-10-22T12:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-11-26T18:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-04-28T14:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2014-06-27T12:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2015-01-21T13:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-02-10T14:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-06-05T19:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-06-08T16:06:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  37. 2015-06-11T13:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-06-17T14:00:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  39. 2015-07-15T19:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-08-19T17:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  41. 2015-08-21T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  42. 2015-09-11T07:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  43. 2015-09-21T09:36:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  44. 2015-10-23T14:40:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  45. 2015-11-06T11:21:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  46. 2018-09-20T16:07:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  47. 2018-09-25T12:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  48. 2019-05-22T10:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  49. 2019-05-22T16:32:08.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  50. 2019-06-06T16:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  51. 2022-07-07T14:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  52. 2022-07-07T14:39:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  53. 2022-07-08T16:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  54. 2022-07-08T16:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  55. 2022-07-11T13:36:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  56. 2022-09-19T18:30:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  57. 2022-09-19T18:31:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.