Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Outros Agentes Insalubres — TRT23 00001888320195230091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 166b2279265a51f72f206311cfb353c92e808421ece5c2da2154d8370a2a4314
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Outros Agentes Insalubres Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Expurgos Inflacionários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/8/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-06-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-06-17 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-06-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-07-11 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-07-12 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-07-12 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-07-12 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-07-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-07-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-07-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-07-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-07-26 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-08-09 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2019-08-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2019-08-30 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2019-08-30 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2020-02-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-02-01 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-08-30 trata do assunto oficial «Outros Agentes Insalubres»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-10 trata do assunto oficial «Outros Agentes Insalubres»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-07-27T12:17:55.439000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-07-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190617100457
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-06-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 166b2279265a51f72f206311cfb353c92e808421ece5c2da2154d8370a2a4314
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-17 a 2021-02-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-09-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-08-30
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2019-08-30
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Outros Agentes Insalubres | Expurgos Inflacionários | Levantamento/Liberação | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Adicional de Horas Extras | Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Proporcional | Anotação/Baixa/Retificação | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Outros Agentes Insalubres | Adicional de Horas Extras | Óleos Minerais | Outros Agentes Insalubres | Levantamento do FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário
- Ver outros registros do assunto TPU 13885
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- Ver outros registros do assunto TPU 13750
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- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13787
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- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
- Ver outros registros do assunto TPU 13885
- Ver outros registros do assunto TPU 13787
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-17T10:04:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27402", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE" } } - 2019-06-17T10:05:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27402", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE" } } - 2019-06-17T14:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27402", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE" } } - 2019-07-11T15:15:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27402", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE" } } - 2019-07-12T05:57:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27402", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE" } } - 2019-07-12T11:59:35.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27402", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE" } } - 2019-07-12T14:34:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27402", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE" } } - 2019-07-13T00:05:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27402", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE" } } - 2019-07-15T15:52:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27402", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE" } } - 2019-07-16T08:04:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27402", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE" } } - 2019-07-17T10:34:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27402", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE" } } - 2019-07-19T00:13:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27402", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE" } } - 2019-07-19T00:13:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27402", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE" } } - 2019-07-23T18:25:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27402", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE" } } - 2019-07-26T15:11:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27402", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE" } } - 2019-07-27T00:05:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27402", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE" } } - 2019-07-27T00:05:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27402", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE" } } - 2019-08-09T13:31:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27402", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE" } } - 2019-08-29T17:08:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27402", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE" } } - 2019-08-30T10:57:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27402", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE" } } - 2019-08-30T10:57:49.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27402", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE" } } - 2019-09-12T00:03:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27402", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE" } } - 2019-09-12T00:03:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27402", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE" } } - 2020-02-10T14:00:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27402", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE" } } - 2021-02-01T00:03:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27402", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE" } } - 2019-07-18T14:37:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27402", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE" } } - 2019-08-30T10:57:48.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27402", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE" } } - 2020-02-10T13:54:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27402", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE" } } - 2020-02-10T13:54:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27402", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE" } } - 2020-02-10T13:54:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27402", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE" } } - 2020-02-10T13:54:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27402", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE" } } - 2020-02-10T13:54:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27402", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE" } } - 2020-02-10T14:00:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27402", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00002804120225230096 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-07-05 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA
- TRT23 — 00002079220205230111 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-06-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
- TRT14 — 00002081620215140007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT14
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT23 — 00004013920175230001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-04-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE / 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT9 — 00000057620215090562 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT9
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE / VARA DO TRABALHO DE PORECATU
- TRT13 — 00003001020205130022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-05-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT13
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT5 — 00000326620175050641 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE / Vara do Trabalho de Guanambi
- TRT10 — 00000281220205100018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT10
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE / 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001888320195230091 no TRT23 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Outros Agentes Insalubres | Expurgos Inflacionários | Levantamento/Liberação | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Adicional de Horas Extras | Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Proporcional | Anotação/Baixa/Retificação | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Outros Agentes Insalubres | Adicional de Horas Extras | Óleos Minerais | Outros Agentes Insalubres | Levantamento do FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2021-02-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
166b2279265a51f72f206311cfb353c92e808421ece5c2da2154d8370a2a4314. SHA-256 do comentário:cccd6fb0042f8fabebcffbfe71bfaf1e3dcc04c02b6c68dc5812849966a96309.